Mato Grosso aumentará arrecadação com partilha de ICMS no comércio eletrônico

Mato Grosso prevê incremento de R$ 85 milhões na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) proveniente de compras realizadas no e-commerce e em outras modalidades não presenciais. O valor é decorrente da partilha do tributo, definida pela Emenda Constitucional 87/2015, que entrou em vigor no dia 1º deste mês e que faz alterações sistêmicas na cobrança do ICMS. Informações do Jornal Gazeta.

O chefe da Unidade de Relação Federativa Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Último Almeida de Oliveira, explica que Mato Grosso reivindica a partilha do ICMS desde 2010, junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “Com a legislação de 1988, não havia a previsão de compras via internet, já que este meio não era popular. Contudo, com o advento da internet houve um crescimento exponencial no e-commerce”.

De acordo com o E-bit, em 2011 o comércio eletrônico movimentou R$ 18 bilhões em todo país. Em 2012, o valor subiu 22,3%, passando para R$ 22 bilhões. No ano seguinte, o crescimento foi de 27,2%, saltando para R$ 28 bilhões. Em 2014, os brasileiros movimentaram R$ 35 bilhões e em 2015, o valor movimentado pelo e-commerce brasileiro foi 127% maior que 4 anos antes, totalizando R$ 41 bilhões. Até 2019, a estimativa é que o setor movimente R$ 200 bilhões.