Lei das Sacolinhas pode chegar ao Grande ABC
As prefeituras do Grande ABC irão estudar a possibilidade de criar leis que restrinjam o uso das sacolinhas de plástico convencionais em supermercados. Na Capital, legislação desse tipo foi sancionada em 2011 e regulamentada em janeiro pelo prefeito Fernando Haddad (PT). A fiscalização contra comerciantes e consumidores em situação irregular começou no dia 5 de abril.De acordo com a norma paulistana, os estabelecimentos só podem distribuir sacolas com pelo menos 51% de material renovável e com maior capacidade de carga. Foram criados dois tipos de sacos: os verdes, que poderão ser reutilizados no descarte de materiais recicláveis para a coleta seletiva, e os cinzas, destinados a resíduos orgânicos e rejeitos.
A legislação da Capital prevê ainda que os comerciantes que continuarem a oferecer as sacolas brancas de plástico podem ser multados entre R$ 500 e R$ 2 milhões. Também podem ser dadas advertências aos munícipes que não utilizarem os itens corretos para destinação do lixo. Como as sacolas adequadas perante a lei são mais caras do que as tradicionais, muitas redes de varejo optaram por cobrar pela oferta do material.
No Grande ABC, o uso dos sacos tradicionais ainda é liberado. Entretanto, algumas prefeituras cogitam discutir a regulamentação da distribuição. “Não descarto (fazer lei semelhante), porém, não está na nossa agenda emergencial”, afirmou Carlos Grana (PT), prefeito de Santo André. As administrações de Mauá e Ribeirão Pires disseram que vão levar o tema para debate no Consórcio Intermunicipal. Em Diadema, não há previsão de criação de legislação do tipo. As prefeituras de São Bernardo, São Caetano e Rio Grande da Serra não se manifestaram.
