Legislação

Importadora paranaense de alimentos lança produto pensando em oferecer mais comodidade ao consumidor com um mix de frutas secas ideal para ser fracionado em casa

O fim do horário de verão chegou a ser avaliado pelo governo depois que um estudo do Ministério de Minas e Energia apontou queda na efetividade do programa

Até o próximo dia 11, empreendedores da cidade de Planaltina (DF) poderão legalizar suas empresas

Texto que regulamenta a cobrança e distribuição da taxa entrará em vigor nos próximos dois meses

A medida vale por três meses, até as operadoras se adequarem às normas

Hora extra é um tema que sempre gera debate nas empresas, pois, é um assunto de interesse direto de contratantes e contratados, já que reflete diretamente em custos e produtividade.Para entender melhor, a grande maioria dos empregados é…

Em 2016, o órgão emitiu 17 resoluções que tiraram de circulação produtos específicos com substâncias proibidas

Norma pede que os profissionais da contabilidade comuniquem qualquer tipo de não conformidade com leis e regulamentos

Cerca de 600 mil empresas foram notificadas por débitos com a Receita e podem ser desenquadradas

Companhias que realizam operações interestaduais via comércio eletrônico poderão adquirir mercadorias sem recolher o ICMS

Com a novidade, redução de taxas tributárias é um dos grandes atrativos para os cervejeiros artesanais

No caso de Microempreendedor Individual (MEI), o projeto eleva o teto de faturamento anual de R$ 60 mil para R$ 81 mil