Câmara de São Paulo quer proibir venda de sacolinhas
O uso de sacolinhas descartáveis para acondicionar compras feitas no comércio da cidade de São Paulo continua em discussão cinco anos após a lei que proíbe a venda e a distribuição das bolsas de plástico entrar em vigor.
Em 2015, a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb) finalmente regulamentou uma lei aprovada em 2011 que havia sido questionada na Justiça e previa a proibição da distribuição gratuita e da venda de sacolinhas de plástico no varejo. A legislação permitia, porém, a venda de sacolinhas fabricadas com pelo menos 51% de matérias-primas biodegradáveis ou recicláveis (como o chamado bioplástico), que podem ser usadas posteriormente na casa do consumidor para acondicionar e descartar o lixo doméstico. Nesta semana, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação uma nova lei que proíbe os comerciantes de cobrar pelas sacolinhas feitas de material reciclável.
O projeto é de autoria dos vereadores José Arivaldo Rodrigues, o Zé Turin, e André Santos, ambos do Republicanos. “Temos que fazer campanhas estimulando a população a empregar somente as sacolas reutilizáveis pelo bem do meio ambiente”, diz Turin.
Segundo a proposta, em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial está sujeito a uma multa de 1.000 reais que dobra a cada reincidência e ao fechamento.
Turin espera que o projeto seja submetido à devida segunda votação na Câmara em até 40 dias. Se aprovado, ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Bruno Covas.
As grandes redes de supermercados costumam cobrar de 5 a 8 centavos (o preço de custo) pelas sacolinhas, que têm tamanho e cores padronizados – verde para lixo reciclável e cinza para não reciclável – e podem exibir o logotipo do estabelecimento. As lojas menores geralmente não cobram para não espantar o cliente, e assim ficam com uma desvantagem competitiva, na opinião de Turin, que é dono de uma rede de açougues na capital paulista e está no primeiro mandato como vereador.
Caso não possam cobrar seria distribuida de graça ou não haveria nenhuma sacola disponivel?
Caso não tenhamos esta opção teriamos que comprar sacos de lixo que custam muito mais caro prejudicando ainda mais a população mais carente.
Mais uma vez politicos fazendo politica em beneficio próprio. Brasil !
Incentivar cooperativas de catadores nem pensar, né? Sacola (oxi)biodegradável é a cloroquina deste setor: não resolve o problema e dificulta a reciclagem. A sacola oxibiodegradável deveria ser proibida e não estimulada; só espalha o material, torna inútil para reutilizar e impede que seja coletado para reciclar. A sacola biodegradável é uma quimera, quando de fato existir, a gente fala sobre isto. O material das sacolas é 100% reciclável desde a invenção destas sacolas. O problema é que uma parcela ínfima é reciclada e lá se vão bilhões de reais enterrados ou flutuando nas águas.