Legislação

A Receita Federal simplificou a solicitação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A Receita Federal e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil assinaram convênio que permite ao usuário…

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou no “Diário Oficial da União” (DOU) desta terça­-feira (14) o regulamento sobre a aferição da satisfação dos usuários de serviços de telecomunicações, aprovado na semana passada pelo…

Para importar medicamentos sem registro no país é preciso realizar um cadastro na agência

Atualmente, supermercados cobram entre R$ 0,08 e R$ 0,15

A arquiteta e geobiologa Paula Leite, que mora no interior, comprou no site de uma grande rede de material esportivo um presente para um amigo que mora em São Paulo. “Sendo a loja bastante conceituada, imaginei que essa opção facilitaria a…

Dilma fez nove vetos ao texto, mas manteve algumas propostas incluídas pela Câmara

Nem sempre a desaposentação é interessante, tendo casos que a pessoa passa a receber um valor menor

A fórmula, editada em medida provisória, somará o tempo de contribuição e idade para definir quando o trabalhador poderá pedir o benefício integral e será corrigida a cada dois anos

O ministro da Previdência, Carlos Gabas, indicou nesta segunda-feira, 15, que são remotas as chances de a presidente Dilma Rousseff sancionar a medida provisória aprovada no Congresso com a flexibilização do fator previdenciário, mecanismo…