Procon-SP multa HBO em R$ 2 milhões por exibir animação pornográfica

O Procon de São Paulo multou a HBO em mais de R$ 2 milhões por exibir o filme “Festa das Salsichas”, uma animação para adultos e com censura de 16 anos, em horário diurno e “sem qualquer advertência de que não era indicado para menores”.

“Embora não haja mais censura, há a classificação etária indicativa, que sugere a idade ideal para assistir ao filme ou qualquer outro tipo de produção. As emissoras de televisão fechada estão dispensadas de observar de observar essa regra, porém a falta de alerta aos pais sobre o conteúdo do filme feriu o Princípio da Proteção Integral ao menor de idade, consumidores hipervulneráveis, razão pela qual a exibição do filme “Festa das Salsichas” nos horários informados é totalmente inapropriada”, esclareceu o Procon em comunicado.

Antes de aplicar a multa, o Procon havia solicitado à emissora um esclarecimento sobre a grade de exibição do título com base em protestos de pais nas redes sociais. A emissora, por sua vez, informou que o filme era exibido às 09:10, 10:10, 12:40, 15:05 e 15:40, horários que ainda fazem parte da grade diurna.

Outro problema apontado pelo Procon foi a descrição do filme no site da emissora, que dizia: “Frank é uma salsicha que sonha em sair do supermercado em que vive. Só que a realidade lá fora não é o que espera”, além de acompanhar informações como o ano de produção, país de origem, gênero de “animação, aventura, comédia” e classificação etária para 16 anos.

“Em contrapartida, o produtor do DVD já na capa avisa que não é uma animação para crianças e no verso aponta que há conteúdo sexual, drogas e linguagem imprópria. Em nenhum momento a HBO fez menção clara sobre o conteúdo da animação, seja no site, seja nas mídias sociais ou no próprio canal”, finalizou a HBO.

O valor exato da multa foi de R$ 2.010.986,67 e a empresa ainda pode recorrer à decisão. Procurada, a HBO enviou o seguinte posicionamento:

“A HBO informa que segue as práticas padrão estabelecidas pela indústria de TV paga. Antes do início de cada programa, a rede exibe de forma clara a classificação do programa e alerta os espectadores sobre os tópicos abordados. De acordo com a legislação brasileira, Festa da Salsicha é avaliado como apropriado para pessoas com idade igual ou maior de 16 anos. Além disso, as operadoras de cabo e satélite oferecem funcionalidades de bloqueio de acordo com as classificações de um programa, possibilitando aos pais o controle total sobre o que seus filhos assistem.”