Cade abre investigação sobre prática anticompetitiva da Claro, Oi e Telefônica
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu abrir processo administrativo contra Claro, Oi e Telefônica, três das principais empresas de telecomunicações do país, para apurar possível prática anticompetitiva em licitações públicas, segundo despacho publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira.
O pedido de abertura de processo foi feito pela BT Brasil, prestadora de serviços de telecomunicações focada na transmissão de dados a clientes corporativos, que argumenta que as três empresas formam “consórcios” entre si nas licitações de maior escala de órgãos públicos e empresas estatais federais, em detrimento de empresas de menor porte.
“Além de tais consórcios terem por objeto eliminar a competição entre si em várias licitações federais… os três principais grupos de telecomunicações do país têm comprovadamente adotado diversas medidas exclusionárias com o propósito de inviabilizar as atividades de competidores como a BT”, disse a empresa na representação apresentada ao Cade em 2015. O Cade deu prazo de 30 dias pra que a Claro, da mexicana América Móvil , Oi Móvel e Telêfonica Brasil apresentem defesa.
No pedido de abertura de investigação com medida cautelar, a BT Brasil citou especificamente uma licitação de 2015 dos Correios para contratação de serviços de transmissão de dados para interligar agências de todos país, com prazo de 5 anos. A cautelar não foi concedida pelo superintendente-geral do Cade, Diogo Thomson de Andrade.