Bitcoin: Projetos na Câmara discutem regulamentação de moedas digitais
Febre entre os investidores por causa da recente hipervalorização, as criptomoedas devem ser um dos focos da abertura dos trabalhos no Congresso Nacional no ano que vem. Um projeto sobre o tema deve ser discutido numa comissão especial feita só para tratar do assunto na Câmara dos Deputados. Antes mesmo de apreciar o relatório sobre a matéria, o tema já divide opiniões.
O projeto foi apresentado pelo deputado Áureo (SD-RJ). Ele é favorável à abertura total do mercado para as moedas digitais. Lembra que a valorização da bitcoin neste ano fez com que houvesse muito interesse dos investidores no país. Argumenta que esse mercado tem de ser regulamentado porque já existe. “A gente defenda que tenha a livre negociação no Brasil. Ela veio e veio para ficar. Comprar hambúrguer e até uma casa com criptomoeda. Criar conceitos da criptoeconomia. Não é taxar. A gente defende que o governo não taxe as transações”, afirmou.
O relator do projeto, deputado Expedito Netto (PSD-RO), deve apresentar um parecer contrário à regulamentação. E deve ir em linha com o que quer o Banco Central: evitar com que sejam feitas transações em bitcoins. O texto deve começar a ser discutido em fevereiro. Depois de passar na comissão especial, irá para o plenário da Câmara e depois seguirá para o Senado.
O bitcoin é uma moeda digital que não está sujeita a regulações de nenhum governo ou banco central. As transações são feitas digitalmente, sem nenhum banco intermediar. Como o dinheiro em espécie, o bitcoin permite que os usuários gastem ou recebam os recursos de forma anônima, ou em grande parte anônima, através da internet. Milhares de computadores no mundo validam transações e adicionam novos bitcoins ao sistema. Existem outras moedas digitais, mas o bitcoin é a mais popular.
Reiteradamente, o Banco Central faz alertas dos riscos de aplicações em criptomoedas. Na fala mais recente, o presidente da autarquia, Ilan Goldfajn, fez disse que a alta exagerada da Bitcoin é uma bolha ou esquema de pirâmide, ou seja, pode empobrecer várias famílias. “Moedas virtuais como elas estão hoje com essa subida vertiginosa e sem lastro, leva a um risco tal que o Banco Central voltou a emitir um alerta”, falou o presidente na semana passada. “Comprar para vender para frente e se aproveitar da subida, se ocorrer, a típica bolha, típica pirâmide, que em algum momento vai deixar de subir e voltar. Não é algo que a gente deva dar suporte. Há o risco da bolha, da pirâmide, e das atividades ilegais”.
Em 2014, o BC começou os alertas de que famílias poderiam ter o patrimônio reduzido a pó. No entanto, a Receita Federal cresceu o olho para o ganho de capital que as moedas virtuais proporcionam. Os rendimentos devem ser declarados no Imposto de Renda.
O bitcoin é uma moeda digital que não está sujeita a regulações de nenhum governo ou banco central. As transações são feitas digitalmente, sem nenhum banco intermediar. Como o dinheiro em espécie, o bitcoin permite que os usuários gastem ou recebam os recursos de forma anônima, ou em grande parte anônima, através da internet. Milhares de computadores no mundo validam transações e adicionam novos bitcoins ao sistema. Existem outras moedas digitais, mas o bitcoin é a mais popular.