Projeto garante ao consumidor produto igual ou similar caso prazo de validade esteja vencido
Caso sejam descumpridas as normas, o estabelecimento será multado em R$ 3 mil
Navegação na tag
projeto de lei
Projeto de lei quer dar prazo de validade às cédulas de dinheiro
Segundo o autor, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o objetivo é dificultar a lavagem de dinheiro e estimular a circulação de notas
Projeto de lei que muda feriados para diminuir “excessos” deve ser votado nesta terça
Texto prevê antecipação de feriados para as segundas-feiras, com algumas exceções
Venda de churrasquinho de rua foi oficializada no Rio de Janeiro
O projeto de lei (PL) sofreu a resistência do prefeito Eduardo Paes