Projeto de lei que muda feriados para diminuir “excessos” deve ser votado nesta terça

Nesta terça-feira, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) no Senado deve votar o projeto de lei que antecipa para segunda-feira feriados que caírem entre terça-feira e sexta-feira. Para o senador relator Dário Berger (PMDB-SC), feriados no meio da semana causam “transtorno”.

O objetivo da proposição “é minimizar os danos ao funcionamento das empresas, ao emprego dos trabalhadores e à arrecadação dos Governos de todos os níveis da federação, causados pelo excessivo número de feriados, circunstância que leva à drástica redução dos dias úteis destinados à produção e à comercialização de bens e serviços”, de acordo com o texto do projeto.

Todos os feriados seriam antecipados, com exceção de datas simbólicas. Mais especificamente, ficam de fora 1º de janeiro (Confraternização Universal), Carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil) e 25 de dezembro (Natal).