Material escolar agora só se tiver selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A regra começou a valer para 25 artigos como tinta, lápis, caneta, massinha de modelar, cola, régua e lancheira.
A identificação deve estar estampada preferencialmente no próprio produto. Quando não for possível, o vendedor deve manter a caixa para comprovar que o artigo é certificado.
O selo do Inmetro indica que o material foi submetido e aprovado a testes mecânicos, químicos, biológicos e toxicológicos.