Receita e Correios integram sistema para cobrança de imposto

A Receita Federal e os Correios começaram a desenvolver um sistema informatizado integrado para rastrear as remessas postais vindas de fora do país e simplificar o processo para o consumidor.

O governo espera contar com a ajuda das empresas em relação ao valor da venda e demais informações.  O sistema deve ficar pronto até o final do ano. 

Atualmente a fiscalização é feita por amostragem. O produto chega ao país e cai na amostragem, então é calculado o valor do imposto. O consumidor deve pagar o tributo e buscar o produto nos Correios.

Crescimento das remessas

O número de remessas postais aumentou devido ao comércio on-line de empresas estrangeiras, principalmente da China.  No ano passado, o Brasil recebeu 20,8 milhões de pacotes (entre cartas, produtos e demais remessas), número 44% maior que no ano anterior. 

O crescimento também é devido a falta de cobrança da alíquota de 60% de imposto sobre parte dos produtos remetidos fora do país.

Apenas são isentas de imposto mercadorias abaixo de 50 dólares enviadas por pessoas físicas e alguns produtos, como livros e medicamentos com receita médica.