Nova lei dos caminhoneiros entra em vigor
ARTESP comunica ser inaplicável no âmbito das rodovias estaduais
Navegação na tag
lei
Veja como a lei da terceirização vai mudar a vida do trabalhador
Advogada detalha ponto a ponto o que muda caso o projeto de lei seja aprovado em definitivo
Primeiro dia da lei da sacolinha gera reclamações
Lei municipal prevê que apenas sacolas verdes e cinzas poderão ficar à disposição dos clientes
Fiscalização da lei das sacolinhas começa em 5 de abril
A partir da data, apenas sacolas padronizadas poderão ser usadas
Supermercados de Maceió terão que disponibilizar locomoção para deficientes
Caso as empresas não cumpram as determinações, serão penalizadas com multas
Associação tenta derrubar lei que obriga funcionamento de 50% dos caixas em supermercados
Entidade sustenta que a legislação é inconstitucional por vício formal e material
Preço do frete pago aos caminhoneiros pode ser alterado
Na primeira reunião do grupo de trabalho mediado pelo governo para discutir a criação de uma tabela referencial para o preço do frete pago aos caminhoneiros do país, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel…
Lei dos Caminhoneiros é sancionada sem vetos
Um dos destaques do texto é o pedágio gratuito por eixo suspenso para caminhões vazios
Lei dos Caminhoneiros segue para sanção da presidente
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira emenda que visava a barrar o aumento da jornada de trabalho para os caminhoneiros.Com isso, os deputados concluíram a análise do projeto conhecido com "lei dos caminhoneiros", que segue…
Presidente do Sincovaga diz que Lei da Sacolinha precisa de mais prazo
Lei passa a valer a partir de 05 de fevereiro de 2015
Lei que proíbe sacolas plásticas é aprovada
O governador da Califórnia, Jerry Brown, anunciou que vai aprovar uma lei que proíbe o uso de sacos plásticos descartáveis, o transformará seu estado no primeiro a dar esse passo nos Estados Unidos.
Os legisladores locais aprovaram a lei,…
Projeto de lei isenta remédios de impostos
Proposta tem o objetivo de reduzir os preços dos remédios ao consumidor