Falta de regulamentação freia mercado de orgânicos

No país do açaí e da castanha do Pará, a produção de cosméticos orgânicos engatinha. Apesar da biodiversidade invejável, a falta de regulamentação coloca o país em desvantagem ante empresas americanas e europeias. As fabricantes nacionais se munem de selos e certificações em busca de um consumidor preocupado com a saúde, cuidadoso com rótulos e bulas, e disposto a pagar um pouco mais. Apesar do limbo legal, empresas que operam no país esperam crescimento neste ano, em parte, devido a exportações.

O cosmético orgânico é aquele produzido sem testes em animais, ingredientes petroquímicos, de origem animal, pesticidas e fertilizantes artificiais. Mas não há um critério claro para diferenciar o que é natural do que é orgânico.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o processo industrial transforma substâncias e matérias- primas, o que não condiz com a nomenclatura orgânica nos rótulos. O debate sobre o assunto está suspenso há cinco anos no país.

Em 2010, o governo definiu que, a partir de 1o de janeiro de 2011, para serem chamados de orgânicos, produtos como alimentos, têxteis, bebidas e cosméticos deveriam ser carimbados com um selo oficial. O Ministério da Agricultura regulamentou o setor de alimentos, mas a Anvisa alegou que não existia literatura científica internacional que provasse o que é um cosmético orgânico. Por isso não quis se comprometer a endossar os cosméticos. Estes, então, entraram em um limbo legal. Procurada, a Anvisa reafirmou sua posição: a “legislação sanitária brasileira não contém a categoria ‘cosmético orgânico’ e, portanto, atualmente, não existem parâmetros nem critérios científicos que indiquem quando um produto cosmético pode ser considerado como tal”.

A Natura, a maior fabricante de cosméticos do país, informou que usa alguns ingredientes orgânicos em suas formulações, em especial o álcool orgânico. Mas nota que o uso de álcool orgânico como ingrediente não configura um “produto cosmético com certificação orgânica, de acordo com a legislação brasileira”. Por isso define esses produtos como sendo de origem vegetal renovável.

Parte das fabricantes no Brasil recorre a certificadoras privadas para classificar seus produtos como orgânicos. A brasileira Surya, no mercado há 20 anos, adota selos internacionais como Cosmebio, Ecocert, Cruelty Free e Vegan.org. A Weleda, com sede na Suíça, optou pela IBD, maior certificadora de produtos naturais e orgânicos da América Latina.

Fonte: Valor