Taxação de saques no exterior não impediu queda da arrecadação do IOF
Um dos instrumentos que poderia estar reforçando o caixa do governo em ano de crise econômica não está tendo o desempenho esperado. A taxação de saques e de gastos à vista no exterior não impediu a queda real da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em 2014.
De acordo com a Agência Brasil, a Receita Federal informou que a arrecadação de IOF somou R$ 24,660 bilhões entre janeiro e outubro, queda de 4,95% em relação ao mesmo período do ano passado descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com o órgão, a desaceleração do crédito e outras mudanças promovidas no IOF neutralizaram o efeito da taxação de gastos no exterior.
A desagregação dos dados de arrecadação conforme a modalidade de cobrança ajuda a explicar o desempenho do IOF em 2014. A arrecadação do imposto cobrado na saída de moeda do país sibiu 9,6% acima do IPCA nos dez meses do ano, diferença de R$ 229 milhões descontando a inflação.
A alta ocorreu por causa do aumento, de 0,38% para 6,38% ao ano, da alíquota cobrada sobre saques no cartão de crédito e de débito em outros países. Instituída em dezembro do ano passado, a alteração também afeta os cheques de viagem (traveller checks) e o carregamento de cartões pré-pagos.