Ações sobre assédio moral coletivo quintuplicam em quatro anos
Entre 2011 e 2014, o número de casos sobre assédio moral organizacional que chegou ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2º Região de São Paulo (o maior do País, responsável por casos da capital, Guarulhos, Osasco, Baixada Santista e ABC paulista), quase quintuplicou. Em 2011, apenas cinco casos chegaram ao TRT2t, segunda instância do judiciário trabalhista. Em 2014, foram 24, e este ano já foram seis.
O assédio moral organizacional se diferencia do assédio moral comum porque não é discriminatório. Ou seja, é coletivo. Segundo o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Ramon Bezerra dos Santos, o assédio moral organizacional acontece quando há reflexos na saúde psíquica ou física do trabalhador, é resultado da própria estrutura da empresa e está incorporado na política da corporação.
“Em relação ao impacto na saúde do trabalhador, essa distinção não é tão relevante. Mas, em resumo, o assédio organizacional acontece quando as práticas de assédio estão integrados a filosofia do empregador, como a exigência abusiva de metas com ridicularização de todos os trabalhadores que não a atingem”, explica Santos.
Para Márcia Dinamarco, sócia-coordenadora da área trabalhista do escritório Innocenti Advogados Associados, o aumento das queixas tem ocorrido porque os trabalhadores estão mais informados sobre o assunto e sobre a ação do Ministério Público do Trabalho (que recebe denúncias e instaura processos de investigação) e dos sindicatos (que recebe denúncias e as encaminha aos órgãos públicos responsáveis). As informações são do site Ig.
