Procon-SP autua 100% das lojas de material de construção fiscalizadas

A venda de produtos para construção e reforma aumentam nesta época do ano e o consumidor deve estar atento no momento da compra ou recebimento dos materiais que adquirir quanto ao prazo de validade, informações em língua portuguesa e a origem do fabricante.

Em operação de fiscalização, a Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, 100% das lojas fiscalizadas desrespeitaram o Código de Defesa do Consumidor e foram autuadas.

A maioria dos materiais de construção, especialmente os de acabamento, têm validade que precisa ser respeitada para a segurança e durabilidade da obra. Quando não houver vencimento o produto deverá constar ‘Prazo de Validade Indeterminado’.

Para assegurar os direitos do comprador de materiais de construção, o Procon-SP vai realizar em todo o Estado operações regulares de fiscalização desses produtos nas lojas especializadas.

“O objetivo dessas operações é observar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor quanto a prazo de validade, origem e informações em língua portuguesa”, informa Bruno Stroebel, supervisor de planejamento de fiscalização operacional do Procon-SP.

No período de 3/6/2016 até 2/9/2016 o Procon-SP fiscalizou 25 lojas das grandes redes de material de construção e todas apresentaram irregularidades e foram notificadas e autuadas, a multa também foi emitida para os fabricantes que não atenderam a legislação. Veja a lista das lojas autuadas.

A loja através de seus funcionários e promotores do fabricante devem conferir a validade dos produtos em exposição nas gôndolas. Selantes, rejuntes e alguns tipos de cimentos têm validade e o uso após o seu vencimento podem ocasionar avarias na obra e causar acidentes, como desprendimento de revestimentos de fachadas, entre outros.

Irregularidades

Segundo Bruno, as irregularidades encontradas nas lojas de materiais de construção, em especial a venda de produtos vencidos, ocorrem também com comerciantes de outros tipos de produtos nacionais e importados. Incluem ainda preços distintos para o mesmo item, cobrança no caixa de valor diferente do anunciado na prateleira e falta informação claras sobre preços, formas de pagamento e trocas.

Com relação às mercadorias, os desrespeitos mais comuns ao CDC são a ausência de dados obrigatórios na embalagem, como composição e informações sobre o fabricante. E mais, falta de prazo de validade, falta da data de fabricação para o cálculo da validade, etiqueta apagada, falta de informações claras no rótulo, grafia em língua estrangeira e ainda, não ter instruções de uso e eventuais restrições. Em alguns tipos de produtos, também é conferido o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).