reforma trabalhista

MP perde a validade nesta segunda-feira, 23. Na semana, está prevista uma reunião entre técnicos do Palácio do Planalto e do Legislativo para tratar do assunto

Já existem 18 ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) perante o STF levantando a inconstitucionalidade de pontos da reforma.

Número de ações recuou de uma média mensal de 200 mil para 84,2 mil em dezembro, segundo o TST

Regras iniciadas após a reforma trabalhista permitem que trabalhador e empregador façam acordo para que ambas as partes tenham vantagens

Entenda quais são os contratos de trabalho possíveis segundo a nova legislação que entrou em vigor com a reforma trabalhista

Uma mudança sinalizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em dezembro, pode tornar o pagamento de horas extras mais caro para as empresas.

Pelo texto, apenas a atividade-meio poderia ser terceirizada, o que confronta mudanças trazidas pela reforma trabalhista, que abriu a possibilidade de contratar terceiros para a atividade-fim

Além desses contratos, o Ministério do Trabalho anunciou ainda um saldo positivo de 231 postos de jornada parcial

Com base na medida, as partes que pretenderem firmar jornada especial de 12 por 36 só poderão fazê-lo por meio de convenção ou acordo coletivo de trabalho

Com parâmetros melhor estabelecidos, empresários vivem período de incerteza sobre como implementar o trabalho à distância a partir de agora

Grupo dono das redes Pão de Açúcar e Assaí vai testar a jornada de trabalho de 12x36 em algumas lojas, mas não divulgou detalhes sobre o início ou duração do piloto com a nova jornada

O novo layout do cadastro já está disponível e prevê as modalidades de contratações previstas na reforma trabalhista