A lei nº 15.659, implementada em São Paulo, que torna obrigatório o aviso prévio ao devedor sobre sua entrada na lista de inadimplentes do país, deve complicar ainda mais a situação já difícil do comércio, limitando as vendas a prazo e o…
De acordo com denúncia feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego, ao menos dezessete pessoas eram submetidas a um regime de trabalho análogo à escravidão, a serviço de uma das empresas alimentícias que operavam no festival, o Batata no…
Os empregadores domésticos terão que recolher, a partir de outubro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outras obrigações de seus empregados. Para facilitar o recolhimento, a Receita Federal oferecerá um sistema que permite o…