Lei flexibiliza fiscalização de produtos artesanais e coloca em risco segurança alimentar 21 jun, 2018 Lei suspende fiscalização de produtos artesanais até regulamentação
Governo retira 800 mil litros de azeite de oliva do mercado e autua 84 empresas 29 nov, 2017 Do total fiscalizado, 43 estavam fora dos padrões e foram reprovadas.
Multinacional reverte obrigação de fiscalizar jornada de caminhoneiros terceirizados 31 out, 2017 A legislação impõe apenas às transportadoras a responsabilidade por essa fiscalização
Mais da metade dos ovos de Páscoa têm irregularidades, diz Procon 14 abr, 2017 No total, 59,8% dos ovos de Páscoa averiguados apresentaram problemas
Procon encontra produtos vencidos em salões de luxo de SP 28 mar, 2017 Alguns destes estabelecimentos não cobram menos de R$ 300,00 por um corte de cabelo e uma escova
Receita Federal aumenta fiscalização nas empresas 20 fev, 2017 Cerca de 14 mil empresas que optaram falsamente pelo Simples já caíram na malha fina da Receita
Procon acha produto vencido e peixe sem refrigeração no Mercadão de SP 17 dez, 2015 No local, 27 estabelecimentos foram notificados
Dois supermercados são multados por vender alimentos com prazo de validade vencido 27 out, 2015 Os supermercados estão localizados no município de Iranduba, região metropolitana de Manaus
Procon-SP autua estabelecimentos por carne pré-moída 6 out, 2015 A operação fiscalizou açougues da Capital nas regiões: Centro, Norte, Sul, Leste e Oeste
Empresas têm até o dia 30 para enviar informações fiscais para RF 16 set, 2015 Até segunda-feira (14), a Receita Federal havia recebido 350 mil declarações, equivalente a 28% das 1,235 milhão esperadas
Ministério Público do Trabalho articula uma força-tarefa para fiscalizar McDonald’s 25 fev, 2015 Ao mesmo tempo em que um grupo de entidades sindicais se uniu para processar o McDonald's por violação das leis trabalhistas no Brasil, o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco articula uma força-tarefa para fiscalizar…
Lei Antiálcool terá fiscalização reforçada antes do Carnaval 30 jan, 2015 Fiscalização reforçada será estendida aos locais à beira-mar, em municípios dos litorais sul e norte paulista