Cervejaria é condenada a pagar R$ 50 mil à Itaipava por danos morais

Conhecida por sempre brincar com o contexto político brasileiro em suas campanhas, a cervejaria Rio Carioca foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização à Itaipava por danos morais causados por um de seus cartazes, que ironizava a concorrente.

A peça foi divulgada em 2015 próximo do Natal e trazia a frase: “Se não se comportar, Papai Noel vai trazer Itaipava”. A cervejaria foi condenada somente na segunda-feira (22) por julgamento unânime na 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Além da multa, a cervejaria também teve que retirar as peças veiculadas da internet.

Em sua defesa, a Rio Carioca alegou que atua em um ramo diferente, o de cervejas artesanais, e que não teve a intenção de denegrir a Itaipava ou de causar-lhe qualquer dano. Entretanto, no entendimento da turma julgadora as partes são empresas do mesmo ramo – “e, portanto, são concorrentes, independentemente do tipo de cerveja que fabricam”, diz o comunicado do TJ-SP.

“O acórdão também destaca que, embora existam diferenças no processo de fabricação e tratamento tributário entre a cerveja industrial e a artesanal, isso não afasta a disputa pelo mercado, e que o público, de uma forma geral, não tem o conhecimento necessário para diferenciar uma espécie da outra”, continua.