ASSOCIAÇÕES TENTAM ADIAR NOVAS TARIFAS DA ANVISA

Associações dos setores de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e de produtos de limpeza tentam negociar com Anvisa um prazo maior para a implementação das novas tarifas de fiscalização da agência, que passam a ter aumento médio de 190% a partir de quarta-feira (09/09).

A Portaria Interministerial 701/2015 atualiza a inflação acumulada nos últimos anos até o mês de junho de 2015. Segundo a Anvisa, é a primeira vez que o valor é reajustado desde que a agência surgiu, em 1999. A portaria inclui o aumento de taxas também a outros setores, como farmacêutico, de alimentos e bebidas.

Para a indústria de cosméticos, a licença de autorização de funcionamento é concedida uma vez, sem a necessidade de renovação. Para empresas de limpeza, a validade é de um ano a partir do deferimento. A Abihpec (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos) afirma estar “surpresa e perplexa” com a decisão e enviou carta à diretoria da Anvisa pedindo uma reunião para discutir o assunto.

A Abipla (Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins) pede a implementação gradual do reajuste, sendo o início adiado em, pelo menos, seis meses. Para a associação, estão em jogo o aumento da informalidade no setor e a redução de lançamentos de produtos. As duas entidades estimam que o impacto será maior para as empresas de menor porte.