Joaquim Levy vai ao Congresso nesta terça-feira

Na última semana de trabalho no Congresso antes do recesso parlamentar, que começa oficialmente dia 23 de dezembro, a expectativa é que deputados e senadores finalmente votem o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015. Uma sessão do Congresso foi marcada com esse objetivo para as 19h desta terça-feira (16).

Aprovada semana passada na Comissão Mista de Orçamento (CMO), a LDO só foi possível após o atendimento de uma exigência do líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), que queria a presença do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no Congresso. O encontro de Levy com os parlamentares está confirmado para amanhã, às 11h. O futuro ministro falará em sessão secreta da CMO sobre a meta de superávit primário para 2015.

Com a perspectiva de não votar o Orçamento Geral da União ainda este ano, aprovando-se apenas a LDO, o governo garante uma forma de realizar despesas em 2015, independentemente da aprovação do Orçamento. Chamado de duodécimo, o instrumento permite que o Executivo gaste um doze avos do Orçamento do ano anterior.

De autoria de senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o texto da LDO estabelece que o esforço fiscal do governo federal em 2015 chegará a R$ 55,3 bilhões (1% do Produto Interno Bruto – PIB), já descontados os R$ 28,7 bilhões gastos com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Fonte: Agência Brasil