Governo quer reduzir prazo de abertura de empresa

O Distrito Federal  foi escolhido pelo governo para iniciar o programa de redução da burocracia no País, informa o Estadão.  De acordo com a publicação, a expectativa é de iniciar o projeto em 30 dias.

A proposta  é que as empresas de posse do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) inscrevam-se no Fisco federal, estadual, municipal e órgãos de saúde, meio ambiente e segurança. O ministro da Microempresa, Guilherme Afif Domingos, diz que  o tempo gasto para abertura vai cair de mais de cem dias para apenas cinco.

A proposta do governo é ampliar para os demais estados, mas depende da aprovação, pelo Senado, da criação do regime único das empresas. A matéria já passou pela Câmara dos Deputados.   O programa, segundo Afif, vai também acabar com  a peregrinação de empresários por balcões de repartições públicas para registratr o negócio.

O ministro garente que o empresário dará entrada no pedido de abertura da empresa uma única vez e os órgãos envolvidos transmitirão a informação uns aos outros. A desburocratização da máquina federal é uma das proposta da presidente Dilma Rousseff para se reeleger.