Carga tributária brasileira pesa mais para micro e pequenas empresas
Relatório econômico realizado pela Sage, multinacional britânica de software de gestão, aponta que a taxação sobre microempresas brasileiras é proporcionalmente maior do que a enfrentada por aquelas de maior porte. Enquanto as empresas de até 5 funcionários pagam cerca de 65% do lucro em impostos, as pequenas (de 5 a 19 empregados) gastam 42% e as médias (20-199) 30%. Entre os 11 países analisados pela Sage, as microempresas do Brasil são as mais oneradas, com uma média 10 pontos percentuais superior a Espanha, segunda colocada.
De acordo com a pesquisa, o Brasil também se destaca por sua alta complexidade tributária. As microempresas do país gastam em média 14,5 dias por ano em contabilidade relacionada a tributos, ou seja, cerca de 2,6% do trabalho anual dos funcionários. Já as médias gastam 20 dias, o que representa 0,2% do seu trabalho anual. Proporcionalmente, a diferença é de mais de 750%.
Intitulada “Um problema tributário: o impacto do imposto sobre as pequenas empresas”, a pesquisa, feita em parceria com a Plum Consulting, analisa o impacto dos custos diretos e indiretos da cobrança de impostos sobre micro, pequenas e médias companhias. Para isso, a Sage realizou um estudo com mais de 3 mil empresas em 11 mercados globais – Inglaterra, África do Sul, França, Irlanda, Austrália, Brasil, Canadá, Singapura, Espanha, Estados Unidos e Alemanha.
Outro ponto relevante em relação ao Brasil está na análise restrita às pequenas empresas (faturamento inferior a US$ 1 milhão). Nesse nicho, aquelas que estão no mercado há cinco anos ou menos pagam proporcionalmente mais impostos do que as empresas mais antigas. Para os novos negócios, o total de faturas tributárias, em média, chega a 65% de seus lucros, enquanto empresas mais estabelecidas pagam 49%. “Esses encargos diretos e indiretos de impostos poderiam ser reduzidos se o sistema tributário brasileiro fosse mais progressivo e se implementássemos medidas que simplificassem o processo contábil tributário relacionados às PMEs, afirma Alexandre Wyllie, diretor do segmento PME da Sage Brasil. “Dessa forma, teríamos uma redução de números de dias de trabalho na administração tributária nestas empresas”, complementa o executivo.
Para efeitos de comparação, a Austrália utiliza 1,6% do tempo de seus funcionários com atividades relacionadas a tarefas administrativas. Número 65% inferior à média brasileira (2,6%). Ainda, a taxação sobre lucros das microempresas brasileiras chega a quase 65%, enquanto as companhias australianas do mesmo porte são taxadas em apenas 30%. Isso ocorre apesar de ambos os países possuírem uma distribuição de PMEs semelhante.
“Pequenas e médias empresas representam quase 50% da mão de obra nacional e contribuem significativamente para a economia do Brasil. O sucesso desses negócios é crucial para o crescimento do país, especialmente nas questões de produtividade e crescimento, reconhecendo os numerosos problemas que estas empresas enfrentam como consequência de seu menor tamanho”, complementa Wyllie.