Cadastro positivo sai da pauta da Câmara e pode ser retomado só em julho

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O projeto de lei que cria o cadastro positivo saiu da pauta desta quarta-feira, 20, da Câmara dos Deputados. O texto-base da proposta já foi aprovado pelo plenário, mas ainda restam dez destaques que precisam ser apreciados e podem alterar a redação final.

O mais provável é que o cadastro positivo só retorne à pauta da Câmara no início de julho, já que a semana que vem será de baixo quórum devido às festas juninas e também ao terceiro jogo do Brasil da Copa do Mundo, marcado para a próxima quarta-feira, 27. Como a proposta foi alterada pelos deputados, ela ainda retorna ao Senado.

A estratégia do governo deve ser concentrar esforços para a aprovação no Senado, já que todos os destaques, mesmo que aprovados na Câmara, podem ser revertidos pelos senadores. Ou seja, é possível restabelecer o texto-base durante a votação no Senado.

Neste momento, a sessão na Câmara vota os destaques (mudanças no texto) no projeto de lei sobre a cessão onerosa. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse mais cedo que há acordo para levar os trabalhos hoje até as 23h.

Há ainda na pauta a votação de dois pedidos de urgência: do projeto de lei que facilita a venda de distribuidoras da Eletrobrás e do projeto de decreto legislativo que permite a venda de etanol pelos produtores diretamente aos postos de combustíveis.

Fonte Estadão
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