Governo estuda retirar as travas prudenciais ao crédito

Na tentativa de dar uma injeção de ânimo na economia, o governo pretende retirar as travas prudenciais ao crédito para pessoas físicas e jurídicas. Com isso, poderá estimular a concessão de financiamentos para veículos, pequenas empresas e varejo, além de incentivar a comercialização de créditos tributários. A equipe econômica estuda reduzir a exigência de capital das instituições financeiras, chamado de Fator de Ponderação do Risco ( FPR), para todas as operações com prazo acima de 48 meses. Além disso, os técnicos estudam flexibilizar os compulsórios — recursos captados pelos bancos com a poupança e retidos no Banco Central ( BC) —, para ajudar a construção civil.

Para cada modalidade de crédito, o banco é obrigado a fazer uma reserva de capital, e o entendimento de integrantes da equipe econômica é que essas exigências estão travando o crédito e acirrando a crise entre vários setores da economia. Segundo um interlocutor, a ideia é adotar o inverso do que ocorreu no fim de 2010, quando o volume de crédito crescia a uma taxa de 20,6%, o que era considerado insustentável e levou à adoção das chamadas “medidas macroprudenciais”.

Naquela ocasião, a exigência de capital para financiamento de veículos com prazo acima de 60 meses, por exemplo, subiu 100%. Atualmente, está em 75%. Empréstimo pessoal ( não consignado), que já exigiu uma reserva de capital de 300%, também está em 75%. A avaliação é que ainda há espaços para incentivar a concessão do crédito de “forma segura”, e, para isso, o governo está passando um pente fino nas regras prudenciais.

O assunto está sendo discutido entre o Ministério da Fazenda, o BC e representantes dos bancos e do setor privado. A expectativa é que as novas medidas sejam anunciadas na primeira quinzena de abril, a fim de atender a uma exigência do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o governo da presidente Dilma Rousseff. O objetivo é tentar reverter o processo do impeachment com ações positivas na economia, colocando mais crédito à disposição da população.