Imposto menor para micros e pequenas empresas que contratar jovens
O programa Jovem Aprendiz foi estendido aos pequenos negócios por meio de acordo de adesão ao Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) assinado pelo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.Pelo acordo, as micro e pequenas empresas vão recolher apenas 2% de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), não havendo verba rescisória. As empresas também serão dispensadas de efetuar diretamente a matrícula do jovem no curso, que será custeada pelo programa.
De acordo o a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, serão contemplados no Pronatec Aprendiz adolescentes e jovens acima de 15 anos, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade social e matriculados na rede pública de ensino.
O aprendiz contratado receberá o salário-mínimo por hora da empresa, com expediente limitado entre 4 e 6 horas diárias, e terá vínculo empregatício, com anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Por outro lado, o empregador se compromete a assegurar ao aprendiz formação técnico-profissional compatível com seu desenvolvimento.
Ao final do programa de aprendizagem, que é de, no máximo, dois anos, o jovem recebe certificação técnica e poderá até ser efetivado na empresa.
Para aderir ao programa, o micro e pequeno empresário interessado deverá acessar o site http://zip.net/bjpxpT, fazer o cadastro e registrar o interesse em contratar um aprendiz escolhendo, no sistema, a unidade do SINE (Sistema Nacional de Emprego) que fará o gerenciamento da vaga.