Arquivos Legislação - Página 7 de 16 - Newtrade

Receita simplifica solicitação do CNPJ

Cobrança de taxa de consumação mínima é ilegal

Anatel divulga regulamento para medir satisfação de usuários

Importação de remédio por pessoa física ficará isenta de impostos

Justiça de SP mantem cobrança por sacolinha plástica

Varejistas de SP devem trocar emissor de notas fiscais

Sindicato discute com prefeitura a cobrança das sacolinhas

Saiba: Trocar um produto em qualquer loja da rede é um direito?

Dilma sanciona lei que aumenta imposto dos produtos importados

Veja principais dúvidas sobre a desaposentação

Nova fórmula de aposentadoria prevê mudança no cálculo a cada dois anos

Ministro sinaliza veto ao novo fator previdenciário