Coca-Cola ameaça interromper produção no Brasil se não recuperar subsídios

A Coca-Cola ameaça interromper sua produção de refrigerante na Zona Franca de Manaus e deixar o Brasil caso Governo não devolva ao setor os benefícios que tinham antes da paralisação dos caminhoneiros, segundo informações da Folha de São Paulo. Para conceder a diminuição no preço do diesel, exigida pela categoria na época, o presidente tomou medidas que, na prática, tiveram como consequência a diminuição de incentivos fiscais para a indústria de refrigerante.

Com a mudança, a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) passou de 20% para 4%. A princípio, isso representaria uma redução no imposto. No entanto, muitas companhias do setor – principalmente as grandes – fazem sua produção na Zona Franca de Manaus, com isenção de tributos. Por esse motivo, os 20% que seriam cobrados tornavam-se créditos para elas. Agora, o benefício fiscal passaria a ser de apenas 4%, o que, segundo a Abir (Assosiação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes), não é incentivo suficiente.

A associação estaria pressionando o governo para que a situação seja resolvida antes do fim do mandato de Temer, e pede que o IPI aumente para pelo menos 15%. Caso contrário, as empresas que fazem parte da Abir, entre elas a Coca-Cola, Ambev e Pepsi, ameaçam cortar 15 mil empregos diretos, pois preveem uma retração de cerca de R$ 6 bilhões por ano. Além disso, a Coca disse que pode destinar a produção do Brasil a alguma fábrica de outro país com incentivos mais interessantes para, como a Colômbia, apontada como melhor saída no caso.

Grandes fábricas são acusadas de superfaturamento

Por outro lado, outras questões estão sendo discutidas no processo. Pequenas fabricantes denunciam que, além do crédito, a Coca-Cola e outras grandes estariam superfaturando o produto que sai da Zona Franca.

De acordo com a Afrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil), a renúncia fiscal das multinacionais de concentrado localizadas na Zona Franca de Manaus foi de 9,1 bilhões de reais em 2016 e o preço do concentrado produzido em Manaus “chega a ser 20 vezes maior que o insumo produzido nos demais estados”.

A lógica, segundo a Afebras, é aumentar artificialmente o preço para assim ganhar mais nos créditos de IPI, o que, para Fernando Bairros, presidente da associação, torna “impossível empreender no setor de bebidas e abrir uma concorrência leal” e levou a morte de diversas pequenas fabricantes, como afirmou em entrevista à Exame.

O caso está sendo investigado pela Receita Federal, que, segundo a Folha, demanda que os executivos da Coca-Cola expliquem o porquê da fabricante vender o quilo do concentrado por cerca de R$ 200 no mercado interno quando exporta o produto por aproximadamente R$ 20.

A discussão já havia sido levada para a Justiça anteriormente, e, em março deste ano, o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) julgou procedente um pedido da Fazenda Nacional sobre o caso. No site da Receita Federal, uma nota afirma que “(…) a prática que vem sendo adotada por grandes empresas do setor é a de se aproveitarem de benefícios fiscais oriundos de insumos de baixo valor agregado. Dentre os insumos que geram créditos os para fabricantes de bebidas, incluem-se até mesmo substâncias que são adquiridas no centro do país e passam por simples recondicionamento em Manaus”.