As pequenas empresas j\u00e1 podem ir se preparando para entrar no eSocial. No dia 16 de julho inicia-se o per\u00edodo para ades\u00e3o de 155 mil Microempreendedores Individuais (MEI) com empregados e 2,7 milh\u00f5es de empresas do Simples Nacional.<\/p>\n
Para facilitar os procedimentos dos pequenos empregadores o Governo vai lan\u00e7ar sites simplificados na Internet. Para os MEI ser\u00e1 lan\u00e7ado um portal semelhante ao eSocial do Empregador Dom\u00e9stico.<\/p>\n
O ambiente simplificado n\u00e3o exigir\u00e1 nenhum sistema do empregador, sendo que os dados ser\u00e3o informados diretamente no site do sistema. A entrada nesse ambiente se dar\u00e1 por meio de c\u00f3digo de acesso (o mesmo usado no portal do eCAC da Receita Federal) e n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria a utiliza\u00e7\u00e3o de certificado digital.<\/p>\n
Precisar\u00e3o utilizar o eSocial somente 155 mil MEI relativamente a informa\u00e7\u00f5es de empregados. Os demais MEI, sem empregados, n\u00e3o est\u00e3o obrigados ao eSocial.<\/p>\n
Microempresas e empresas de pequeno porte (Simples Nacional) tamb\u00e9m ter\u00e3o um portal web para inser\u00e7\u00e3o de dados de seus trabalhadores, igualmente sem necessidade de um sistema pr\u00f3prio, digitando os dados diretamente na p\u00e1gina do eSocial. Para esses empregadores que tenham somente um trabalhador tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel usar o c\u00f3digo de acesso. Tendo mais de um empregado ser\u00e1 obrigat\u00f3rio o uso de um certificado digital.<\/p>\n
No total dever\u00e3o aderir ao eSocial nesta segunda etapa 4 milh\u00f5es de empregadores, com um total de 33 milh\u00f5es de trabalhadores, sendo 2.692.632 empresas do Simples Nacional, que empregam mais de 13 milh\u00f5es de trabalhadores. As empresas que n\u00e3o possuem empregados dever\u00e3o acessar anualmente o eSocial para informar que possuem nenhuma atividade que as obriguem a escritura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O e-Social \u00e9 um projeto do Governo Federal que envolve a Receita Federal, Minist\u00e9rio do Trabalho, Caixa Econ\u00f4mica, Secretaria de Previd\u00eancia e INSS. \u00c9 um sistema de escritura\u00e7\u00e3o digital das obriga\u00e7\u00f5es fiscais, previdenci\u00e1rias e trabalhistas com os objetivos de reduzir a burocracia e de eliminar redund\u00e2ncias nas informa\u00e7\u00f5es prestadas pelas pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas.<\/p>\n
A primeira fase de ades\u00e3o ao eSocial aconteceu com as grandes empresas. Iniciou-se em janeiro de 2018 e envolveu 13.114 empresas com mais de 12 milh\u00f5es de trabalhadores. Hoje, 97% dessas empresas j\u00e1 est\u00e3o usando o ambiente do eSocial e realizando os ajustes de seus sistemas para que no pr\u00f3ximo m\u00eas estejam fechando integralmente suas folhas de pagamentos no ambiente do eSocial. Em janeiro de 2019 passam \u00e0 obrigatoriedade tamb\u00e9m os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
Para o porta-voz do eSocial, auditor-fiscal Altemir Linhares Melo, a ades\u00e3o das empresas menores ser\u00e1 mais f\u00e1cil: \u201cA maioria delas possui um grupo bem menor de trabalhadores e as rela\u00e7\u00f5es de trabalho s\u00e3o de menor complexidade\u201d. Ele tamb\u00e9m explica que os sistemas desenvolvidos no mercado (softwares de integra\u00e7\u00e3o) e o ambiente nacional do eSocial j\u00e1 estar\u00e3o plenamente ajustados pelas experi\u00eancias da primeira etapa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Portais simplificados ser\u00e3o oferecidos para pequenos empregadores enviarem informa\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":44650,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":""},"categories":[96],"tags":[574,13050],"yoast_head":"\n