A Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP) promoveu palestra sobre o eSocial na \u00faltima quarta-feira (6\/6) com mais de 170 empres\u00e1rios, que puderam esclarecer pontos sobre o sistema que ser\u00e1 obrigat\u00f3rio para micro e pequenas empresas (MPEs) a partir de julho. O evento foi realizado pelo Conselho do Setor de Servi\u00e7os da ACSP na sede da entidade, localizada no centro da capital paulista.<\/p>\n
O coordenador do conselho, Jos\u00e9 Maria Chapina Alcazar, disse que as grandes empresas tamb\u00e9m est\u00e3o tendo dificuldades com o eSocial e lembrou que o novo sistema n\u00e3o muda a lei. \u201cTudo que est\u00e1 dentro do eSocial \u00e9 o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e previdenci\u00e1ria, que est\u00e3o a\u00ed h\u00e1 muitos anos\u201d. Ele disse que a ACSP, a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais do Estado de S\u00e3o Paulo (Facesp), entidades da contabilidade (como Conselho Regional, Sescon e Sindcon) pediram \u00e0 Receita Federal prorroga\u00e7\u00e3o do in\u00edcio da exig\u00eancia para o pequeno empreendedor. E ressaltou que, independentemente de prorroga\u00e7\u00e3o, as MPEs precisam se atentar aos detalhes do eSocial, j\u00e1 que elas t\u00eam menos metodologia de organiza\u00e7\u00e3o e disciplina.<\/p>\n
A palestrante Rosangela Tavares, administradora e contabilista, ressaltou que o eSocial garantir\u00e1 direitos trabalhistas e \u201cvai deixar muito evidente a rela\u00e7\u00e3o entre empresas e colaboradores\u201d.<\/p>\n
Ela explicou que \u201cO Minist\u00e9rio do Trabalho ser\u00e1 um dos principais beneficiados com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, pois poder\u00e1, por exemplo, fiscalizar com cruzamentos, verificar n\u00fameros de horas extras elevados e at\u00e9 fazer autua\u00e7\u00f5es sem sequer fazer visita ao local\u201d.<\/p>\n
Sobre mitos e verdades do eSocial, Rosangela esclareceu que o projeto n\u00e3o \u00e9 somente de responsabilidade dos departamentos pessoais das empresas e abrange toda a companhia. \u201cO projeto tem o envolvimento da \u00e1rea jur\u00eddica, de seguran\u00e7a, do financeiro e da empresa como um todo. \u00c9 necess\u00e1rio que todos estejam engajados\u201d.<\/p>\n
\u201cO eSocial \u00e9 o maior e mais dif\u00edcil projeto de ser implantado. O governo est\u00e1 h\u00e1 quatro anos marcando e prorrogando data, faseando o projeto e a gente ainda est\u00e1 discutindo outra prorroga\u00e7\u00e3o. O projeto envolve pessoas e muita informa\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio mudar toda a vis\u00e3o que existe hoje e realmente adequar os nossos processos a legisla\u00e7\u00e3o\u201d, declarou ela.<\/p>\n
Entre outros objetivos do sistema, listados pela especialista est\u00e3o: simplificar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es principais e acess\u00f3rias para redu\u00e7\u00e3o de custos e da informalidade; aprimorar a qualidade de informa\u00e7\u00f5es da seguridade social e das rela\u00e7\u00f5es de trabalho; aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da diminui\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia, da incid\u00eancia de erros, da sonega\u00e7\u00e3o e da fraude; padroniza\u00e7\u00e3o das folhas de pagamentos e das tabelas de rubricas; agilidade no acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es, tornando a fiscaliza\u00e7\u00e3o mais efetiva com os cruzamento de dados e auditoria eletr\u00f4nica; atendimento a diversos \u00f3rg\u00e3os do governo com uma \u00fanica escritura\u00e7\u00e3o e declara\u00e7\u00e3o, facilitando o cumprimento das diversas obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e tribut\u00e1rias atualmente existentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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