om a entrada em vigor das\u00a0novas regras trabalhistas, em novembro, especialistas em direito chamam aten\u00e7\u00e3o para poss\u00edveis distor\u00e7\u00f5es que podem surgir entre\u00a0trabalhadores que exercem atividade semelhante, s\u00f3 que em cidades diferentes.<\/p>\n
O carioca Alexandre Cavalcante Loyola, de 42 anos, trabalha como metal\u00fargico em uma fabricante de pe\u00e7as para carros e caminh\u00f5es desde 1997. Sindicalizado desde o in\u00edcio da carreira, ele diz participar de todas as assembleias sindicais e avalia que houve avan\u00e7o na rela\u00e7\u00e3o entre os empregados e as empresas, mas reconhece que a representatividade da categoria no Rio \u00e9 mais fraca do que em polos tradicionais de montadoras, como a regi\u00e3o do ABC.<\/p>\n
“Sempre levamos desvantagem nas pautas que j\u00e1 podiam ser negociadas. Como \u00e9 uma profiss\u00e3o em que o trabalhador se exp\u00f5e a condi\u00e7\u00f5es insalubres, a rela\u00e7\u00e3o com as empresas nunca foi das mais tranquilas. N\u00e3o \u00e9 por acaso que grande parte da for\u00e7a do movimento sindical brasileiro surgiu nas f\u00e1bricas de autom\u00f3veis. Agora, com a aprova\u00e7\u00e3o da reforma, as desigualdades v\u00e3o aumentar.”<\/p>\n
As novas regras trabalhistas definem, entre outras quest\u00f5es, que o negociado passa a prevalecer sobre o legislado em 15 itens, que v\u00e3o passar a ser definidos por meio dos sindicatos – como intervalo para almo\u00e7o, enquadramento do grau de insalubridade e participa\u00e7\u00e3o nos lucros e resultados da empresa.<\/p>\n
“Nossa categoria pode perder tudo que conquistou, sobretudo em quest\u00f5es s\u00e9rias, como os benef\u00edcios de insalubridade. Onde o sindicato \u00e9 mais fraco, o trabalhador n\u00e3o vai ter condi\u00e7\u00f5es de discutir. Por mais que a empresa seja qualificada, ela vai impor regras mais vantajosas para ela, se perceber que a categoria \u00e9 menos organizada naquela regi\u00e3o”, acredita Loyola.<\/p>\n
A negocia\u00e7\u00e3o sindical vale apenas para a base territorial que aquela associa\u00e7\u00e3o representa – um sindicato dos trabalhadores de uma determinada categoria na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo j\u00e1 podia negociar benef\u00edcios espec\u00edficos para os seus associados antes da aprova\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista. O que a mudan\u00e7a na CLT fez foi ampliar as possibilidades do que pode ser negociado.<\/p>\n
Para entidades patronais, a mudan\u00e7a \u00e9 vista como uma forma de flexibiliza\u00e7\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o entre empresa e trabalhador. Sindicatos dos empregados, no entanto, avaliam que as altera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m devem aumentar o n\u00famero de distor\u00e7\u00f5es entre trabalhadores.<\/p>\n
“\u00c9 preciso levar em conta que os sindicatos mais experientes e combativos levam vantagem, agora que se ampliou o leque de discuss\u00e3o. N\u00e3o d\u00e1 para comparar as entidades de regi\u00f5es em que as for\u00e7as sindicais s\u00e3o mais combativas com aquelas que os pr\u00f3prios representados consideram inexpressivas. O poder de barganha vai ser menor”, diz Carla Romar, da PUC-SP.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m lembra que a reforma trabalhista coloca que os itens que forem negociados pelos sindicatos n\u00e3o ter\u00e3o necessariamente uma contrapartida por parte do empregador. “Se um benef\u00edcio \u00e9 revisto e acordado pelo sindicato de forma que acabe sendo mais vantajoso para a empresa, ela n\u00e3o ser\u00e1 obrigada a oferecer algo em troca.”<\/p>\n
De acordo com o tamb\u00e9m especialista em direito do trabalho Jos\u00e9 Carlos Wahle, da Veirano Advogados, os itens que tendem a gerar mais controv\u00e9rsia s\u00e3o as normas de insalubridade e de intervalo entre jornadas.<\/p>\n
Ele avalia que as diferen\u00e7as entre os acordos feitos pelos sindicatos n\u00e3o necessariamente devem ser ruins para o trabalhador. “A tend\u00eancia \u00e9 que a maior parte dos acordos reflita uma alternativa aceit\u00e1vel para as duas partes. Um acordo de jornada de trabalho conquistado em S\u00e3o Paulo pode n\u00e3o ter import\u00e2ncia para a categoria que trabalha no interior do Estado. Sindicatos mais fracos, por terem de atuar em mais discuss\u00f5es, podem at\u00e9 se fortalecer.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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