Embora tenha dito que espera uma avalia\u00e7\u00e3o mais concreta do comportamento das receitas federais nos pr\u00f3ximos 60 dias, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, repetiu nesta segunda-feira (07\/08) que acredita que o desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o deve melhorar no segundo semestre do ano.\u00a0Segundo Meirelles, n\u00e3o h\u00e1 data definida para que o governo promova a revis\u00e3o da meta fiscal de 2017, que prev\u00ea d\u00e9ficit de R$ 139 bilh\u00f5es. “N\u00e3o tenho essa data (para revis\u00e3o da meta). \u00c9 a hora em que o Dr. Rachid (Jorge Rachid, secret\u00e1rio da Receita Federal) garantir qual vai ser a receita deste ano”, afirmou o ministro.<\/p>\n
Ele voltou dizer que o crescimento da economia no come\u00e7o do ano derivou dos bons resultados da agropecu\u00e1ria, que tem um recolhimento menor de tributos. “Agora estamos vendo uma recupera\u00e7\u00e3o mais disseminada da economia, o que deve ter impacto positivo nas receitas”, afirmou, ap\u00f3s participa\u00e7\u00e3o no F\u00f3rum de Simplifica\u00e7\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, organizado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI). O ministro tamb\u00e9m avaliou que as compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias devem ser menores nos pr\u00f3ximos meses. “Muitas empresas tiveram preju\u00edzos durante a recess\u00e3o que precisaram ser compensados e agora esse efeito n\u00e3o deve ser mais notado na arrecada\u00e7\u00e3o”, completou.<\/p>\n
Previd\u00eancia<\/strong> “O processo legislativo exige discuss\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o. Defendemos manuten\u00e7\u00e3o do projeto como est\u00e1 no relat\u00f3rio, mas evidentemente vamos discutir democraticamente”, afirmou nesta segunda-feira Meirelles.<\/p>\n O ministro disse ainda que \u00e9 dif\u00edcil prever qual ser\u00e1 a prioridade da agenda legislativa, se a Previd\u00eancia continuar\u00e1 como a pr\u00f3xima da fila de vota\u00e7\u00e3o, ou se a reforma tribut\u00e1ria passar\u00e1 \u00e0 frente, como defendeu o ministro da Secretaria de Governo, Ant\u00f4nio Imbassahy. Meirelles ressaltou, no entanto, que a Previd\u00eancia est\u00e1 mais adiantada. “\u00c9 quest\u00e3o de pautar e votar”, afirmou.<\/p>\n Refis<\/b> Meirelles repetiu a recomenda\u00e7\u00e3o de que empresas devem fazer a ades\u00e3o nos moldes da proposta original, at\u00e9 31 de agosto, sem esperar pela aprova\u00e7\u00e3o de um texto mais ben\u00e9fico. Mas admitiu que essas empresas poder\u00e3o fazer a migra\u00e7\u00e3o para regras mais vantajosas, caso elas sejam de fato aprovadas pelo Congresso Nacional. O ministro, por\u00e9m, buscou minimizar essa possibilidade. “O Congresso \u00e9 soberano, mas n\u00e3o cremos em aprova\u00e7\u00e3o de projeto generoso para as empresas”, disse.<\/p>\n A equipe econ\u00f4mica esperava arrecadar R$ 13 bilh\u00f5es com o Refis neste ano. O incremento no caixa do governo \u00e9 importante para evitar um rombo ainda maior nas contas. Mas o relator, deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), desfigurou a proposta e passou a prever descontos de 99% em juros e multas, reduzindo o potencial de arrecada\u00e7\u00e3o a R$ 420 milh\u00f5es.<\/p>\n Inicialmente, a equipe econ\u00f4mica defendia a manuten\u00e7\u00e3o do texto original encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional. A press\u00e3o dos parlamentares, no entanto, recrudesceu nas \u00faltimas semanas. Inclusive o l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), defendeu que o Refis n\u00e3o precisa ser a proposta do governo nem a de Cardoso Jr., mas sim uma proposta “intermedi\u00e1ria”.<\/p>\n “Dever\u00e1 ser apresentado um relat\u00f3rio por outro deputado visando a um projeto mais equilibrado ou mais justo (do que o primeiro relat\u00f3rio). O Refis deve visar a dar possibilidade de regularizar d\u00edvidas, mas tamb\u00e9m arrecadar mais. N\u00e3o pode incentivar empresas a n\u00e3o pagar imposto, se n\u00e3o nosso desequil\u00edbrio fiscal ser\u00e1 permanente, com consequ\u00eancias graves do ponto de vista de crescimento”, disse Meirelles.<\/p>\n Questionado se a equipe econ\u00f4mica ir\u00e1 ou n\u00e3o recomendar o veto caso o relat\u00f3rio de Cardoso Jr. seja aprovado pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, o ministro disse apenas que n\u00e3o acredita nessa possibilidade. “Trabalhamos com hip\u00f3tese de que relat\u00f3rio do Refis n\u00e3o ser\u00e1 aprovado”, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Segundo o ministro, n\u00e3o h\u00e1 data definida para que o governo promova a revis\u00e3o da meta fiscal de 2017<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":42211,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":""},"categories":[96],"tags":[7883,12843,19222,492,7698],"yoast_head":"\n
\nO ministro defendeu tamb\u00e9m a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia nos moldes do relat\u00f3rio j\u00e1 aprovado pela comiss\u00e3o especial na C\u00e2mara dos Deputados. Mesmo assim, ele reconheceu que a proposta ser\u00e1 “discutida democraticamente”. “Como disse o presidente Michel Temer, vamos fazer o que \u00e9 poss\u00edvel, mas sempre alertando para a realidade factual”, disse Meirelles.<\/p>\n
\nO governo trabalha por um segundo relat\u00f3rio, mais “equilibrado” e menos danoso \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o, da Medida Provis\u00f3ria (MP) 783, que cria o Refis (parcelamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios), afirmou Meirelles. O ministro reconheceu que o governo abriu as negocia\u00e7\u00f5es em torno do texto e disse que vai se reunir com l\u00edderes pol\u00edticos nesta semana para definir o rumo da medida.<\/p>\n