Em sess\u00e3o que durou mais de dez horas, deputados aprovaram por volta das 22h30 desta quarta-feira, 26, o texto-base da reforma trabalhista. Foram 296 votos a favor e 177 contra. Antes de seguir para o Senado, os\u00a0parlamentares devem\u00a0a discutir 17\u00a0propostas de mudan\u00e7a no projeto, chamadas destaques. At\u00e9 1h de quinta-feira, nove destaques haviam sido votados e\u00a0rejeitados.<\/p>\n
O n\u00famero fica um pouco aqu\u00e9m do necess\u00e1rio para a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia – 308, mas foi motivo de comemora\u00e7\u00e3o no Planalto. “Vamos em frente e agora com mais entusiasmo”, disse o presidente Michel Temer, ap\u00f3s a mat\u00e9ria ser aprovada.<\/p>\n
A sess\u00e3o foi marcada por protestos. Durante o dia, governistas mantiveram o discurso de que a mat\u00e9ria passaria “com folga” na C\u00e2mara. Apesar do tom, a base aliada trabalhou em ritmo fren\u00e9tico para garantir n\u00famero de votos\u00a0pr\u00f3ximo aos 300 exigidos pela maioria simples para aprovar a reforma da Previd\u00eancia. Nesse esfor\u00e7o de \u00faltima hora, houve ajuste do texto em v\u00e1rios pontos reclamados pela bancada feminina para tenta atrair 54 votos das deputadas.<\/p>\n
Al\u00e9m do corpo-a-corpo nesta semana de ministros de Temer com suas bancadas para aprova\u00e7\u00e3o da reforma, o presidente exonerou quatro ministros para votarem a favor do texto-base na quarta-feira. Bruno Ara\u00fajo (Cidades), Mendon\u00e7a Filho (Educa\u00e7\u00e3o) e Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) foram exonerados pela manh\u00e3. Ronaldo Nogueira (PTB), do Trabalho, foi exonerado em \u00faltima hora, depois de protestos do seu suplente no plen\u00e1rio,\u00a0Assis Melo (PCdoB-RS), contra a reforma.<\/p>\n
No mercado financeiro, analistas citavam o par\u00e2metro pr\u00f3ximo de 300 votos a favor da reforma trabalhista como um par\u00e2metro para avaliar a capacidade do governo de conquistar votos no Congresso. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a reforma da Previd\u00eancia. Enquanto a reforma trabalhista precisava maioria simples (metade mais um dos presentes), a reforma previdenci\u00e1ria – considerada essencial para o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas – exige 308 votos em duas vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre os partidos, o PSB acabou seguindo a determina\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o do partido e orientou vota\u00e7\u00e3o contra a proposta. O Solidariedade, partido da base governista, tamb\u00e9m orientou voto contra o projeto da reforma. PHS liberou a bancada.<\/p>\n
Ap\u00f3s aprovar o texto, parlamentares t\u00eam 17 destaques de bancada apresentados ao projeto e que dever\u00e3o ser avaliados pelos parlamentares. Governistas rejeitaram todos os 24 destaques simples que sugeriam mudan\u00e7a no texto da reforma trabalhista.<\/p>\n
Minutos antes da vota\u00e7\u00e3o, lideran\u00e7as acordaram de realizar vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica de tr\u00eas destaques nominais, al\u00e9m de um quarto destaque sobre a contribui\u00e7\u00e3o sindical que tamb\u00e9m deve ter vota\u00e7\u00e3o nominal a pedido do deputado Paulinho da For\u00e7a (SD-SP).<\/p>\n
Mudan\u00e7as em \u00faltimo minuto. <\/strong>Uma das principais novidades que apareceram na leitura do texto-base no plen\u00e1rio foi a\u00a0cria\u00e7\u00e3o de multa para discrimina\u00e7\u00e3o por sexo ou etnia e redu\u00e7\u00e3o do prazo para que decis\u00e3o judicial n\u00e3o cumprida seja levada a protesto.<\/p>\n De acordo com o projeto, a Justi\u00e7a “determinar\u00e1, al\u00e9m do pagamento das diferen\u00e7as salariais devidas, multa, ao empregado discriminado, no valor de cinquenta por cento do limite m\u00e1ximo dos benef\u00edcios do Regime Geral de Previd\u00eancia Social”. Atualmente, o teto previdenci\u00e1rio \u00e9 de R$ 5.531,31.<\/p>\n Apesar de prever a nova multa por discrimina\u00e7\u00e3o, o texto teve a retirada de par\u00e1grafo para o Artigo 3 da CLT que previa que “n\u00e3o haver\u00e1 distin\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 esp\u00e9cie de emprego e \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, t\u00e9cnico e manual”.<\/p>\n Outra mudan\u00e7a no texto-base do relator \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do prazo para que decis\u00f5es judiciais n\u00e3o cumpridas possam ser protestadas em \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito ou no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. O prazo para o protesto nesses casos foi reduzido de 60 dias para 45 dias.<\/p>\n Outra\u00a0altera\u00e7\u00e3o feita nas \u00faltimas horas prev\u00ea que est\u00e1 protegido e que n\u00e3o pode ser alvo de conven\u00e7\u00e3o coletiva o direito \u00e0 licen\u00e7a-maternidade de 120 dias – inclusive no caso de ado\u00e7\u00e3o, o direito a repouso de duas semanas em caso de aborto n\u00e3o criminoso e o direito a dois descansos di\u00e1rios especiais de meia hora cada um para amamentar o filho at\u00e9 que ele complete seis meses.<\/p>\n O acordo coletivo tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 suprimir direito das mulheres a terem local adequado no local de trabalho para guarda dos filhos no per\u00edodo de amamenta\u00e7\u00e3o, nem poder\u00e1 derrubar a proibi\u00e7\u00e3o de que mulheres trabalhem em fun\u00e7\u00f5es que exijam emprego de for\u00e7a muscular superior a 20 quilos em atividades cont\u00ednuas ou 25 quilos em trabalhos ocasionais<\/p>\n Oposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o come\u00e7ou depois que uma s\u00e9rie de requerimentos da oposi\u00e7\u00e3o que poderiam ser colocados em vota\u00e7\u00e3o foram rejeitados pela presid\u00eancia. Na avalia\u00e7\u00e3o dos partidos contr\u00e1rios \u00e0 reforma, a manobra da\u00a0base governista\u00a0para acelerar a vota\u00e7\u00e3o se deve ao medo dos governistas da mobiliza\u00e7\u00e3o da greve geral de sexta-feira, 28.<\/p>\n Com a antecipa\u00e7\u00e3o da abertura dos trabalhos mais cedo, o PCdoB entrou com um mandado de seguran\u00e7a no STF contra a vota\u00e7\u00e3o da proposta, mas, no in\u00edcio da noite, o tribunal rejeitou o pedido.<\/p>\n A leitura do texto come\u00e7ou por volta das 15h desta quarta-feira e durou cerca de duas horas. Neste per\u00edodo, parlamentares invadiram o plen\u00e1rio aos gritos de “Fora Temer” e com cartazes contr\u00e1rios \u00e0s reformas. Em determinados momentos, a leitura do parecer foi interrompida.<\/p>\n Quando a oposi\u00e7\u00e3o ocupou, em protesto,\u00a0a mesa da presid\u00eancia, Rodrigo Maia (DEM-RJ) chegou a empurrar o deputado petista Alfonso Florence (PT-BA). O pedido de desculpas veio horas depois, \u00e0s 22h, antes dos parlamentares votarem a mat\u00e9ria. Florence aceitou-o, ap\u00f3s Maia reconhecer\u00a0o empurr\u00e3o e e pedir desculpas no microfone da presid\u00eancia, em nome da “amizade” entre os dois.<\/p>\n Durante os debates sobre o texto, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) circulou pelo plen\u00e1rio vestido de soldador, o que revoltou os governistas. “S\u00f3 vai falar em plen\u00e1rio quem estiver vestido nos costumes da Casa. S\u00f3 vai falar quem estiver de terno e bem vestido”, reagiu o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).<\/p>\n O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) saiu em defesa do colega e lembrou que outros parlamentares comparecem \u00e0 C\u00e2mara com uniforme de policial militar, como \u00e9 o caso do deputado Capit\u00e3o Augusto (PR-SP). “N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que um metal\u00fargico, num dia hist\u00f3rico, n\u00e3o seja respeitado da mesma maneira que outras categorias”, discursou o petista.<\/p>\n Contribui\u00e7\u00e3o sindical<\/strong><\/p>\n O plen\u00e1rio da C\u00e2mara rejeitou destaque proposto pelo Solidariedade que manteria a contribui\u00e7\u00e3o sindical obrigat\u00f3ria, mas com valor menor: o equivalente a 35% de um dia de trabalho. A proposta foi rejeitada por 259 deputados no plen\u00e1rio e apoiada por minoria de 159 parlamentares. Atualmente, trabalhadores pagam obrigatoriamente o equivalente a um dia de trabalho aos sindicatos.<\/p>\n Ao todo, dez propostas foram rejeitadas, quatro foram retiradas da pauta e uma emenda foi aprovada: a que restringe a penhora e a responsabilidade de dirigentes de partidos pol\u00edticos em caso de a\u00e7\u00e3o trabalhista. Com a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o dos destaques, foi encerrada a tramita\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista na C\u00e2mara e o texto passar\u00e1 para o Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por 296 votos a favor e 177 contra, o texto-base do relator foi aprovado na noite desta quarta no plen\u00e1rio<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":37854,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":""},"categories":[96],"tags":[18687,572,18712],"yoast_head":"\n