O prefeito Fernando Haddad (PT) vetou o projeto de lei que permitia a volta das sacolinhas pl\u00e1sticas nos supermercados da cidade e obrigava o fornecimento gratuito aos clientes. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada no Di\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio desta quinta-feira (21).<\/p>\n
Em 5 de abril de 2015, entrou em vigor lei sancionada na gest\u00e3o Gilberto Kassab (PSD) e regulamentada por Fernando Haddad (PT) que pro\u00edbe o uso de sacolas pl\u00e1sticas derivadas do petr\u00f3leo. A lei permite a oferta de modelos feitos com material recicl\u00e1vel e que podem ser reutilizados para lixo org\u00e2nico e coleta seletiva.<\/p>\n
O projeto de lei que pedia a distribui\u00e7\u00e3o gratuita das sacolinhas pl\u00e1sticas \u00e9 dos vereadores Francisco Chagas (PT), Nelo Rodolfo (PMDB) e Vav\u00e1 (PT) e foi aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara Municipal em 22 de junho deste ano.<\/p>\n
Em sua argumenta\u00e7\u00e3o, Haddad diz que o projeto vai contra a lei municipal existente de prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente que \u201cproibiu a distribui\u00e7\u00e3o gratuita ou onerosa de sacolas pl\u00e1sticas aos consumidores para acondicionamento e transporte de mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais no Munic\u00edpio, impondo, ainda, o est\u00edmulo ao uso de sacolas reutiliz\u00e1veis\u201d, diz o texto.<\/p>\n
Segundo a administra\u00e7\u00e3o municipal, se aprovada, a medida seria um retrocesso ambiental e \u00e9 inadmiss\u00edvel o retorno a graus inferiores de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Lei das sacolinhas<\/strong> Atualmente, os estabelecimentos cobram R$ 0,08 por unidade. Em alguns locais, por\u00e9m, o consumidor chega a pagar R$ 0,10.<\/p>\n Desde a mudan\u00e7a, a quest\u00e3o da gratuidade gerou pol\u00eamica. Em julho de 2015, a gest\u00e3o Fernando Haddad (PT) chegou a entrar na Justi\u00e7a contra a cobran\u00e7a. \u00c0 \u00e9poca, a prefeitura alegou que \u00e9 dever dos supermercados contribuir com a Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente, conforme a Lei n\u00ba 6.938\/81, e fornecer alternativas e estimular o uso das sacolas reutiliz\u00e1veis. Mas teve seu pedido negado.<\/p>\n Redu\u00e7\u00e3o<\/strong> Projeto de lei que pedia a distribui\u00e7\u00e3o gratuita das sacolinhas pl\u00e1sticas \u00e9 dos vereadores Francisco Chagas<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15423,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":""},"categories":[104],"tags":[11208,12214,19009,97,202,1879,590,7647,4307,2018,7278,19024],"yoast_head":"\n
\nAs sacolinhas com material biopl\u00e1stico foram adotadas pela Prefeitura de\u00a0S\u00e3o Paulo\u00a0para alavancar a coleta seletiva na cidade e reduzir a quantidade de res\u00edduos que s\u00e3o encaminhados para os aterros.<\/p>\n
\nA capital paulista reduziu em cerca de 70% o consumo de embalagens pl\u00e1sticas, um ano ap\u00f3s a “lei das sacolinhas” entrar em vigor, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Supermercados (Apas). As lojas s\u00f3 podem disponibilizar sacolinhas verdes ou cinzas, que al\u00e9m de reduzirem o impacto ambiental, s\u00e3o maiores, mais resistentes e cobradas individualmente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"