{"id":25842,"date":"2016-01-22T11:23:01","date_gmt":"2016-01-22T14:23:01","guid":{"rendered":"http:\/\/newtrade.com.br\/?p=25842"},"modified":"2016-01-22T16:16:48","modified_gmt":"2016-01-22T19:16:48","slug":"novas-regras-de-icms-podem-fechar-uma-empresa-por-minuto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newtrade.com.br\/economia\/novas-regras-de-icms-podem-fechar-uma-empresa-por-minuto\/","title":{"rendered":"Novas regras de ICMS podem fechar uma empresa por minuto"},"content":{"rendered":"
A medida adotada pelo Confaz, que alterou as regras de recolhimento do\u00a0ICMS<\/strong>\u00a0nas opera\u00e7\u00f5es de vendas interestaduais, est\u00e1 gerando o fechamento de uma empresa por minuto no Brasil.<\/p>\n A informa\u00e7\u00e3o foi dada por representantes de entidades ligadas ao\u00a0com\u00e9rcio<\/strong>\u00a0e \u00e0s micro e\u00a0pequenas empresas<\/strong>\u00a0em reuni\u00e3o na quarta-feira (20) com t\u00e9cnicos do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), no Minist\u00e9rio da Fazenda. O encontro teve como objetivo pedir a suspens\u00e3o imediata das exig\u00eancias para os pequenos neg\u00f3cios, que est\u00e3o valendo desde o in\u00edcio do ano.<\/p>\n Para o presidente do\u00a0Sebrae<\/strong>, Guilherme Afif Domingos, as micro e pequenas empresas n\u00e3o podem esperar a pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Confaz para que a medida seja revogada.<\/p>\n \u201cVamos entrar, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, com uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja cumprido o tratamento diferenciado que deve ser concedido \u00e0s micro e pequenas empresas, como previsto na Constitui\u00e7\u00e3o. Deixamos claro na reuni\u00e3o que n\u00e3o podemos ficar esperando. Os pequenos neg\u00f3cios t\u00eam que estar fora. \u00c9 muito pouco de arrecada\u00e7\u00e3o para o estrago que vai se fazer com o fechamento de empresas\u201d.<\/p>\n Desde o in\u00edcio do ano, o contribuinte passou a ser respons\u00e1vel pelo c\u00e1lculo da diferen\u00e7a entre as al\u00edquotas cobradas no estado de origem e na unidade de destino do produto.<\/p>\n A medida tamb\u00e9m obriga o empres\u00e1rio a se cadastrar no fisco do estado para o qual est\u00e1 vendendo, ou seja, o empres\u00e1rio ter\u00e1 que se registrar em at\u00e9 27 secretarias de fazenda diferentes, al\u00e9m de gerar quatro guias a mais para cada nota fiscal emitida. A decis\u00e3o afeta diretamente todas as empresas inclu\u00eddas no Simples Nacional que fazem opera\u00e7\u00f5es interestaduais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Decis\u00e3o afeta diretamente todas as empresas inclu\u00eddas no Simples Nacional que fazem opera\u00e7\u00f5es interestaduais<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":25843,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":""},"categories":[96],"tags":[685,4340,3382,97,98,14273,13050,5520],"yoast_head":"\n