O aumento de tributos anunciado ontem (19) pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, entrar\u00e1 em vigor de forma escalonada. Por causa da regra da noventena, que estabelece que a cria\u00e7\u00e3o ou mudan\u00e7as na base de c\u00e1lculo de contribui\u00e7\u00f5es s\u00f3 podem ser efetivadas 90 dias depois da publica\u00e7\u00e3o, a maior parte das medidas s\u00f3 come\u00e7a a valer em junho, quando os contribuintes pagarem os tributos referentes a maio.<\/p>\n
As \u00fanicas medidas que entrar\u00e3o em vigor mais rapidamente ser\u00e3o o aumento da al\u00edquota do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) no cr\u00e9dito a pessoas f\u00edsicas e o reajuste do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) nos combust\u00edveis. As duas medidas passar\u00e3o a valer em fevereiro.
\nA extens\u00e3o da cobran\u00e7a do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os atacadistas de cosm\u00e9ticos tamb\u00e9m s\u00f3 entrar\u00e1 em vigor em junho, por envolver mudan\u00e7a na incid\u00eancia tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Das quatro medidas tribut\u00e1rias anunciadas hoje, tr\u00eas dependem apenas de decreto da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. A \u00fanica mudan\u00e7a que depende de medida provis\u00f3ria (e de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso) \u00e9 a eleva\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins das mercadorias importadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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