{"id":17485,"date":"2014-12-19T12:20:02","date_gmt":"2014-12-19T12:20:02","guid":{"rendered":"http:\/\/newtrade.com.br\/?p=17485"},"modified":"2014-12-19T13:10:00","modified_gmt":"2014-12-19T13:10:00","slug":"abad-obtem-liminar-contra-adicional-de-motociclistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newtrade.com.br\/atacado\/abad-obtem-liminar-contra-adicional-de-motociclistas\/","title":{"rendered":"ABAD obt\u00e9m liminar contra adicional de motociclistas"},"content":{"rendered":"
A ABAD – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Atacadistas e Distribuidores, comunicou na tarde desta quinta-feira (18) o \u00eaxito obtido nos autos da a\u00e7\u00e3o judicial proposta em face da Uni\u00e3o Federal, onde foi determinada, liminarmente, a suspens\u00e3o dos efentos da Portaria n.1.565\/2014, editada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, a qual regulamentou o adicional de 30%, a t\u00edtulo de periculosidade, aos trabalhadores que se utilizarem de motocicleta pra o desenvolvimento de suas atividades.<\/p>\n
“Desse modo, o pagamento do adicional pode ser suspenso de imediato. No entanto, essa decis\u00e3o cabe a cada um dos associados da ABAD e de suas filiadas, haja vista que temos dois cen\u00e1rios poss\u00edveis, levando-se em conta que temos uma decis\u00e3o provis\u00f3ria”, disse Jos\u00e9 do Egito Frota Lopes Filho, presidente da ABAD.<\/p>\n
S\u00e3o eles:<\/p>\n
I – Continuar eefetuando o pagamento do adicional e , caso decis\u00e3o provis\u00f3ria seja confirmada futuramente, restituir os valores dispendidos.<\/p>\n
II – Suspender o pagamento do adicional e provisionar os valores a serem pagos, para o caso da decis\u00e3o provis\u00f5ria n\u00e3o ser confirmada futuramente. Nessa hip\u00f3tese, o pagamento poder\u00e1 ser realizado, sem multa, at\u00e9 trinta dias ap\u00f3s a decis\u00e3o que cassar a liminar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Decis\u00e3o suspende temporariamente pagamento do adicional de 30% para profissionais que utilizam motocicleta<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17486,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":""},"categories":[103],"tags":[125,9060,116,117,109,787,5720,10871,10869,10870,8672],"yoast_head":"\n