{"id":1010948,"date":"2018-12-20T13:19:19","date_gmt":"2018-12-20T15:19:19","guid":{"rendered":"https:\/\/newtrade.com.br\/?p=1010948"},"modified":"2018-12-20T13:19:19","modified_gmt":"2018-12-20T15:19:19","slug":"eu-posso-vender-todos-os-meus-dias-de-ferias-para-a-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newtrade.com.br\/carreira\/eu-posso-vender-todos-os-meus-dias-de-ferias-para-a-empresa\/","title":{"rendered":"Eu posso vender todos os meus dias de f\u00e9rias para a empresa?"},"content":{"rendered":"
Por Marcelo Mascaro Nascimento, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista<\/strong><\/p>\n As f\u00e9rias t\u00eam a finalidade de prover ao trabalhador um per\u00edodo de descanso, seja para que ele possa recuperar suas energias, seja para desfrutar de maior tempo de lazer. Al\u00e9m de o empregado usufruir de 30 dias de f\u00e9rias, que podem ou n\u00e3o serem concedidas em uma \u00fanica parcela, ele recebe o sal\u00e1rio do per\u00edodo correspondente acrescido de um ter\u00e7o.<\/p>\n Uma vez que as f\u00e9rias tamb\u00e9m est\u00e3o relacionadas \u00e0 sa\u00fade do trabalhador, j\u00e1 que buscam sua recupera\u00e7\u00e3o f\u00edsica e mental, elas devem ser usufru\u00eddas pelo empregado, sendo, inclusive, objeto de tratado internacional.<\/p>\n \u00c9 poss\u00edvel, por\u00e9m, que o trabalhador abra m\u00e3o de gozar de at\u00e9 dez dias de f\u00e9rias, o que na linguagem cotidiana \u00e9 chamado de \u201cvender as f\u00e9rias\u201d. Nesse caso, o empregado trabalha nesses dias, que n\u00e3o podem ultrapassar dez, e recebe, al\u00e9m do valor correspondente \u00e0s f\u00e9rias acrescidas de um ter\u00e7o, o valor salarial correspondente aos dias trabalhados.<\/p>\n O abono de f\u00e9rias, ou seja, a venda das f\u00e9rias, contudo, n\u00e3o pode ser imposto pelo empregador e trata-se de uma op\u00e7\u00e3o do empregado. Ele deve tamb\u00e9m ser requerido pelo trabalhador em at\u00e9 15 dias antes do t\u00e9rmino do \u201cper\u00edodo aquisitivo\u201d (o tempo que o empregado deve trabalhar na empresa para que adquira o direito de tirar f\u00e9rias). Se cumprido esse prazo, a empresa n\u00e3o pode negar o abono.<\/p>\n Apesar disso, se forem concedidas f\u00e9rias coletivas pelo empregador, o abono dever\u00e1 ser tratado em acordo coletivo entre a empresa e o sindicato dos trabalhadores. Feito isso, ao contr\u00e1rio das f\u00e9rias individuais, a concess\u00e3o do abono e o consequente trabalho em at\u00e9 dez dias de f\u00e9rias pode ser exigido independentemente da vontade do empregado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Advogado Marcelo Mascaro tira todas as d\u00favidas sobre as f\u00e9rias, desde a venda dos dias de descanso at\u00e9 as f\u00e9rias coletivas no fim do ano<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1010949,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":""},"categories":[101],"tags":[345,9958,8129],"yoast_head":"\n