Ap\u00f3s uma decis\u00e3o judicial e de um acordo frustrado, o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) poder\u00e1 julgar novamente a compra da Garoto pela Nestl\u00e9, 16 anos depois do fechamento do neg\u00f3cio. A opera\u00e7\u00e3o ocorreu em 2002, mas acabou vetada pelo Cade dois anos mais tarde.<\/p>\n
Na \u00e9poca, os julgamentos do Cade eram feitos depois de o neg\u00f3cio ter sido concretizado. Inconformada, a Nestl\u00e9 recorreu \u00e0 Justi\u00e7a e conseguiu suspender a decis\u00e3o do Cade em 2005. Em 2009, a Justi\u00e7a determinou que o Cade julgasse o neg\u00f3cio novamente. A empresa voltou a recorrer em diversas inst\u00e2ncias.<\/p>\n
Cade pode julgar novamente a compra da Garoto pela Nestl\u00e9, 16 anos depois do fechamento do neg\u00f3cio. Foto: Denis Balibouse\/Reuters
\nNa semana passada, o Tribunal Regional Federal da 1.\u00aa Regi\u00e3o negou recurso da Nestl\u00e9, o que, na pr\u00e1tica, mant\u00e9m a decis\u00e3o de 2009, que determina novo julgamento. Segundo o Estad\u00e3o\/Broadcast apurou, o Cade ainda poderia apresentar recurso, mas n\u00e3o pensa em fazer isso. Com isso, um novo julgamento deve ser marcado.<\/p>\n
Contribui para a nova an\u00e1lise o fato de a Nestl\u00e9 n\u00e3o ter cumprido o acordo negociado com o Cade em 2017 e que previa a venda de um pacote de dez marcas, como Chokito, Serenata de Amor, Lollo e Sensa\u00e7\u00e3o. O prazo inicial acabou em outubro do ano passado, foi prorrogado at\u00e9 meados deste ano, mas as marcas n\u00e3o foram vendidas.<\/p>\n
Com o descumprimento, o Cade poderia at\u00e9 leiloar as marcas ou determinar a revoga\u00e7\u00e3o da compra da Garoto. Isso significaria que as duas empresas teriam de ser separadas mesmo tanto tempo ap\u00f3s o neg\u00f3cio.<\/p>\n
Uma das dificuldades para a venda das marcas pela Nestl\u00e9 \u00e9 que, no acordo, o Cade proibiu que seja feita para um rival de grande porte, tirando, dessa forma, a Mondelez (dona da Lacta) do p\u00e1reo.<\/p>\n
O julgamento da fus\u00e3o Nestl\u00e9\/Garoto \u00e9 um dos casos mais emblem\u00e1ticos da hist\u00f3ria do Cade. A briga judicial que se seguiu a ela contribuiu para mudar a legisla\u00e7\u00e3o concorrencial, em 2012, quando a concretiza\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios passou a ficar condicionada ao aval do \u00f3rg\u00e3o antitruste.<\/p>\n
Com o veto do Cade e a suspens\u00e3o do julgamento na Justi\u00e7a, a Nestl\u00e9 teve de manter separados os ativos da Garoto e ficou impedida de incorporar totalmente a marca. H\u00e1 dois anos, a Nestl\u00e9 procurou o Cade para apresentar uma proposta de acordo para dar fim \u00e0 disputa \u2013 o que, mais uma vez, n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n
Em 2002, a Nestl\u00e9 tinha 34% do mercado de chocolate do Pa\u00eds \u2013 ao comprar a Garoto, chegou a 58%, contra 33% da Lacta. Mesmo com a entrada de novas rivais, o mercado continua a ser dominado pelas tr\u00eas empresas.<\/p>\n
A Nestl\u00e9 reiterou que a decis\u00e3o do TRF anula o julgamento do Cade de 2004 e determina a reavalia\u00e7\u00e3o da compra da Garoto. \u201cA decis\u00e3o (do TRF) n\u00e3o muda nossa inten\u00e7\u00e3o de resolver em definitivo a situa\u00e7\u00e3o. A evolu\u00e7\u00e3o do mercado de chocolates ao longo dos anos confirma sua alta competitividade e dinamismo, de modo que as premissas apontadas na decis\u00e3o original do Cade n\u00e3o se confirmaram\u201d, disse o vice-presidente Jur\u00eddico da Nestl\u00e9 Brasil, Fl\u00e1vio de Souza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Neg\u00f3cio ocorreu em 2002, mas acabou vetado pelo Cade dois anos mais tarde; em 2009, a Justi\u00e7a determinou que o Cade julgasse opera\u00e7\u00e3o novamente<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":41548,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":""},"categories":[95],"tags":[149,1132,1012],"yoast_head":"\n