Processo de abertura de empresa pode demorar mais de 100 dias no Brasil

Imagine que você é um microempreendedor e pretende abrir uma empresa para prestar seus serviços. Agora prepare-se: dependendo do tipo de atividade exercida, da cidade ou Estado onde sua empresa se localiza, o processo de abertura pode demorar até 110 dias, de acordo com o estudo “Burocracia no Ciclo de Vida das Empresas”, realizado pela Endeavor com metodologia e coleta de dados da EY (Ernst & Young).

Com o apoio metodológico da EY, Ibracem, Insper, Neoway e SEDI, o estudo construiu um mapa inédito dos processos burocráticos percorridos na abertura e no fechamento de empresas e também ouviu empreendedores, burocratas e especialistas.

Para entender os processos, levantar exemplos de boas práticas e também de disfunções, o estudo analisou três momentos distintos do ciclo de vida das empresas: a abertura da firma, a sua operação e o seu eventual fechamento.

Entre as descobertas do estudo está a falta de agilidade para que o empreendedor conclua a abertura da sua empresa. Em média, enquanto nas atividades de serviços o tempo total é de 64 dias, no caso do comércio o prazo chega a 95 dias e, na indústria, 110 dias.

Ainda de acordo com o estudo, de modo geral, os processos que estão sob responsabilidade municipal são os que demandam mais tempo para serem realizados. Além disso, dependendo do tipo de atividade, a empresa pode precisar de licenças adicionais (da Vigilância Sanitária ou ambiental, por exemplo), o que aumenta o prazo de concessão.

Não sem surpresa, o tempo foi o aspecto mais mencionado pelos empreendedores entrevistados. Para eles, o tempo gasto para entender as regras, cumprir todas as exigências legais e, até mesmo, para se deslocar entre diferentes órgãos públicos, interfere na atenção que precisa ser dada ao negócio.

A burocracia, no entanto, não se limita à abertura da empresa. O fechamento da firma, embora envolva poucas etapas, pode se complicar caso exista tenha alguma pendência com a Receita Federal ou algum órgão municipal ou estadual. Segundo o estudo, existem cerca de 3,7 milhões de CNPJs ativos na Receita Federal, mas que não exercem nenhuma atividade efetiva, o que representa quase 20% do total. Dessas, menos de 3% estão regulares do ponto de vista tributário.

Mas nem tudo são problemas. Além de propor soluções para os principais gargalos e trazer casos de empreendedores que viram na burocracia justamente uma inspiração para seus negócios, o estudo também mostra os avanços já alcançados – como em Porto Alegre, por exemplo, que conseguiu reduzir de 245 dias para 19 o prazo de abertura de empresa.

“Esse mapeamento é oportuno porque joga luz aos processos e gargalos das pequenas empresas, que são atores importantes para a geração de empregos e fomento à economia. Além de apontar a ineficiência dos processos, o estudo traz recomendações de mudanças e transformações necessárias para a otimização das operações das empresas”, comenta Sergio Fontenelle, sócio de tributos da EY.