Povos indígenas da Amazônia brasileira e colombiana e ONGs da França e dos EUA abriram na quarta-feira (3/3) uma ação no tribunal de Saint-Etienne contra o gigante varejista mundial Grupo Casino por vender produtos de carne bovina ligados ao desmatamento e ao garimpo de terras. A ação foi detalhada em coletiva de imprensa realizada na manhã de hoje e, segundo os autores, o processo busca reparações por violações sistemáticas de direitos humanos e de leis ambientais nas cadeias de fornecimento do Grupo Casino no Brasil e na Colômbia durante um longo período de tempo.
Esta é a primeira vez que uma cadeia de supermercados é levada à justiça por desmatamento e violações dos direitos humanos sob a lei francesa de due diligence adotada em março de 2017 (“loi sur le devoir de vigilance” em francês). Grupos indígenas reclamam indenização por danos causados às suas terras tradicionais e pelo impacto em seus meios de subsistência.
De acordo com as evidências compiladas e analisadas pelo Centro de Análise de Crimes Climáticos (CCCA) para este caso, o Grupo Casino comprou regularmente carne bovina de três abatedouros de propriedade da empresa JBS. Os três abatedouros abasteceram gado de 592 fornecedores responsáveis por pelo menos 50 mil hectares de desmatamento entre 2008 e 2020. A área desmatada é cinco vezes maior do que a cidade de Paris.
Segundo os autores da ação, as provas apresentadas nesta ação judicial também mostram violações dos direitos indígenas. Em um dos casos documentados, as terras tradicionais do povo Uru Eu Wau Wau, no estado de Rondônia, foram invadidas por fazendas de gado que forneciam carne bovina ao supermercado Pão de Açúcar do Grupo Casino.
Os autores do processo são a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a Organização Nacional dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana (OPIAC), a Federação dos Povos Indígenas do Pará (FEPIPA), a Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (FEPOIMT), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Canopée, Envol Vert, FNE, Mighty Earth, Notre Affaire à Tous e Sherpa.
“Com esse processo, esperamos que a empresa arque com as consequências em relação a esses impactos e, de alguma maneira, tente amenizar a situação colocada dentro das Terras Indígenas”, afirma a assessora jurídica da COIAB Cristiane Baré, do povo Baré.
“A pecuária e as monoculturas estão colocando nossas vidas em risco e causando a extinção física dos povos indígenas”, afirma Fany Kuiru Castro, do povo Uitoto da Colômbia e diretora da OPIAC. “Portanto, essa ação judicial tem todo o respaldo e apoio da nossa organização.”
Sem compromisso
As operações do Casino na América do Sul respondem por quase metade (47%) das receitas globais do grupo. Apesar dos vários relatórios ligando os produtos do Grupo Casino a desmatamento e grilagem de terras, a empresa não se comprometeu a vender apenas carne com desmatamento zero em suas lojas Pão de Açúcar, Casino ou Éxito. E a despeito do crescente corpo de evidências ligando a maior empresa de carne bovina do mundo, a JBS, ao desmatamento e até mesmo ao trabalho escravo, o Grupo Casino continua comprando da JBS.
A empresa escreveu aos demandantes que “devido ao baixo número de relatórios que citam o gado como fator de desmatamento na Colômbia”, o Casino não considera relevante incluir o país no escopo de seu plano de vigilância. No entanto, a Colômbia apresenta uma das maiores taxas de desmatamento do mundo, sendo o gado o principal causador de acordo com dados oficiais. A pecuária também é o principal vetor do desmatamento na América do Sul, principalmente no Brasil.
“Em 2021, em um mundo onde tecnicamente podemos rastrear e monitorar tudo, um grupo internacional chamado Casino, que teve um grande crescimento na América do Sul nos últimos anos, não consegue eliminar o desmatamento de toda a sua cadeia de abastecimento. Isso é inaceitável!”, afirmou Boris Patentreger, co-fundador do Envol Vert.
“O Casino não é o único varejista responsável, todos eles têm o poder de mudar as coisas”, ressalta Klervi Le Guenic, ativista da Canopée. “O Carrefour é um dos maiores varejistas do Brasil e também está particularmente exposto a riscos de desmatamento. Eles têm que abandonar as empresas de carne ligadas à destruição da Amazônia.”