Abílio Diniz quer multar Casino

Os últimos contatos envolvendo o contrato de locação de lojas que o empresário Abilio Diniz tem com o Grupo Pão de Açúcar, controlado pelo Casino, não resultaram em nenhum avanço. Um dos caminhos analisados por Diniz é cobrar multa do controlador francês por descumprimento de acordo. A multa sobre o valor do aluguel, numa conta inicial, pode atingir R$ 50 milhões. A apuração foi feita pelo jornal Valor Econômico.

A princípio, as duas partes não pretendem abrir procedimento arbitral para resolver a questão, segundo fontes.

Em dezembro, a Península Participações, que reúne investimentos de Diniz, finalizou uma análise da situação das 62 lojas alugadas ao GPA. Na avaliação, foi verificado que em 32 pontos há irregularidades que afetariam o valor da locação. O entendimento é de que houve alterações na área locável sem que fossem comunicadas e autorizadas pelo locador, Abilio Diniz. A Península deve iniciar trabalho mais detalhado das perdas.

O Casino entende que tem um prazo de 5 anos para regularizar aspectos das lojas e, portanto, estaria respeitando esse prazo.

Em recente troca de cartas com gestores do fundo, o Casino menciona que pode sublocar qualquer área de galerias e de até 25% da área da lojas, segundo o contrato assinado entre as partes em 2005. Para Península, o limite de 25% só é permitido na área interna da loja, do caixa para dentro.

Em nota, o GPA informa que “os contratos vêm sendo cumpridos da mesma maneira desde 2005”, e que por terem valores fixos e variáveis, asseguram “a adequada rentabilidade ao proprietário mesmo se as vendas oscilarem”. O grupo ainda reforça que os acordos de locação tem prazo de 20 anos, renováveis por mais 20 anos.

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