Arquivos Legislação - Página 9 de 16 - Newtrade

Lei das Sacolinhas pode chegar ao Grande ABC

Veja como a lei da terceirização vai mudar a vida do trabalhador

Empresa de logística é condenada pela Justiça do Trabalho

Principais varejistas cobrarão R$0,08 por sacolinha

Após acidente na França, ANAC emite nova recomendação às companhias aéreas

Operação Páscoa: Inmetro fiscaliza 125.251 produtos

Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e) entra em fase de expansão

Pneus vendidos no Brasil terão selo do Inmetro

Vender bebida alcoólica a jovens e crianças acarretará multa

Associação tenta derrubar lei que obriga funcionamento de 50% dos caixas em supermercados

Samsung faz acordo para encerrar ação de assédio moral

Preço do frete pago aos caminhoneiros pode ser alterado