A equipe de fiscalização da Secretaria Executiva de Proteção e Orientação ao Consumidor – Procon/AM autuou, nesta sexta-feira (23), dois supermercados no município de Iranduba, Região Metropolitana de Manaus).
Dois estabelecimentos foram vistoriados durante a fiscalização que constatou irregularidades em ambos e autuou os supermercados. As visitas foram motivadas por denúncias de consumidores que procuraram o Procon Amazonas.
No primeiro estabelecimento visitado, 64 quilos de alimentos foram apreendidos e inutilizados, entre eles cartelas de ovos, linguiças do tipo calabresa e toscana e salsichas. As mercadorias foram apreendidas por apresentarem irregularidades como prazo de validade vencido e não possuírem a informação de procedência do produto.
No segundo supermercado, também houve apreensão e descarte de produtos com as mesmas irregularidades encontradas no primeiro estabelecimento, mas em maiores quantidades.
Só de cartelas de ovos sem procedência foram apreendidas 1.338 unidades, além de pacotes de farinha de trigo, feijão (com prazo de validade vencido ou adulterado), embalagens de geladinhos (dindins) sem origem de procedência e potes de sobremesas sem lacre nas embalagens e nenhuma informação sobre data de fabricação, validade, procedência e ingredientes.
Além da apreensão e descarte de mercadorias, os dois estabelecimentos não possuíam exemplares do Código de Defesa do Consumidor , irregularidade que redunda em uma multa no valor de R$ 1.064,10, conforme prevista na Lei Federal 12.291, artigo 2º , inciso 1º.