O governo e as empresas fabricantes de bebidas frias conseguiram chegar a um acordo sobre a nova tributação para o setor. A nova fórmula será incluída no texto da Medida Provisória 656 que tramita no Congresso Nacional, conforme foi acertado nesta terça-feira, 25, à noite durante reunião entre o secretário adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, o relator da MP, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Segundo apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, chegou-se a um consenso de que deve prevalecer no novo modelo uma tributação “ad valorem”, que considere os valores das vendas dos produtos – água, cervejas, refrigerantes e isotônicos – no varejo.
A tributação atual do setor de bebidas é complexa, baseada numa fórmula que leva em consideração uma pesquisa de preços de varejo para cada tipo de produto e embalagem da bebida, multiplicado por um redutor e uma alíquota do imposto. Dessa fórmula, é definido um valor em reais que incide sobre o produto tributado.