A Fundação Getulio Vargas (FGV) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promoverão hoje, 8 de novembro, o webinar “Efetividade da Recuperação de Empresas no Brasil”. No seminário, será apresentada uma pesquisa inédita, realizada pelas instituições, com o diagnóstico do sistema de insolvência empresarial brasileiro.
O estudo se propõe a analisar os processos que tratam sobre a recuperação de empresas nos tribunais do país a fim de identificar suas fragilidades e potencialidades para, então, propor soluções e práticas que possam aprimorar o sistema de insolvência no Brasil. A análise leva em consideração os dados quantitativos dos tribunais brasileiros, bem como a visão dos envolvidos nesses processos, como magistrados, advogados especializados e empresas recuperandas.
A iniciativa é fruto da parceria entre o Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (CIAPJ) da FGV Conhecimento e o Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em conjunto com uma rede interinstitucional de pesquisadores.
A abertura do webinar será realizada pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento (CIAPJ), Luis Felipe Salomão, pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e coordenador adjunto do mesmo centro de pesquisa, Elton Leme, e pela presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil.
A coordenadora científica da pesquisa, Maria Tereza Sadek, abrirá o primeiro painel com a apresentação dos objetivos e da metodologia empregada, além de dados nacionais sobre as recuperações judiciais e extrajudiciais. No painel seguinte, o Magistrado Daniel Carnio e o advogado Luis Claudio Montoro Mendes aprofundarão a análise de modo a aferir lacunas e potencialidades do sistema de insolvência brasileiro, o que acarreta possíveis efeitos que devem ser promovidos pela recente reforma normativa.
No terceiro painel, a professora adjunta da UFF e pesquisadora colaboradora do CIAPJ, Renata Braga analisará, juntamente coma Pesquisadora Interna do mesmo centro, Fernanda Bragança, a normatização das soluções consensuais aplicadas ao sistema de insolvência empresarial nas vertentes extrajudicial e judicial. Junto a elas, a coordenadora executiva e também pesquisadora do centro, Juliana Loss, apresentará casos que ilustram soluções negociadas no âmbito da recuperação empresarial.
Efetividade da Recuperação de Empresas no Brasil
Data: 8 de novembro de 2021
Horário: 10h às 12h
Transmissão no YouTube, ao vivo, pelo Canal FGV