O Banco Central informou nesta terça-feira (dia 8) que aprovou a criação de um mecanismo especial, que entra em operação no dia 16 de novembro, para possibilitar a devolução mais rápida de transferências através de Pix em caso de fraude ou falha operacional.
“A criação do mecanismo padroniza as regras e os procedimentos para viabilizar a devolução de valores nos casos em que exista fundada suspeita de fraude ou nas situações em que se verifique falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação”, afirmou o BC em nota.
Esse processo passará a poder ser iniciado pelo prestador de serviços de pagamento da pessoa que recebeu o Pix, por iniciativa própria ou por pedido do usuário que fez a transferência.
A autoridade monetária lembrou que, desde o lançamento do novo sistema de pagamentos, já está disponível a possibilidade de que a pessoa que receba um Pix indevido devolva, total ou parcialmente, os valores de uma transação.
“Entretanto, não havia previsão de que a devolução fosse iniciada pela instituição de relacionamento do usuário recebedor”, ponderou o BC, ressaltando que esse retorno de recursos dependia de regras instituídas pelos bancos de origem e destino da transação.
“Atualmente, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais, de forma a efetuar as comunicações relacionadas a solicitações e recebimentos de pedidos de devoluções, dificultando o processo e aumentando o tempo necessário para que o caso seja analisado e finalizado, reduzindo a eficácia das devoluções.”
A expectativa é que o novo mecanismo dê celeridade e eficiência ao processo de devolução, segundo o BC. “A instituição que efetuar uma devolução utilizando-se do mecanismo especial, precisará notificar tempestivamente o usuário quanto a realização do débito na conta. Além disso, a transação constará do extrato das movimentações”.